TJBA - 8004921-10.2023.8.05.0141

01/08/2025 14:25

Juntada de mandado

01/08/2025 14:22

Juntada de informação

22/07/2025 11:48

Juntada de informação

22/07/2025 11:47

Juntada de informação

01/07/2025 12:21

Juntada de Ofício

06/06/2025 15:15

Arquivado Provisoriamente

06/06/2025 15:15

Arquivado Provisoriamente

06/06/2025 15:12

Juntada de informação

06/06/2025 14:56

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

06/06/2025 14:56

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

05/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 17:45

Conclusos para decisão

04/06/2025 17:43

Juntada de Certidão

04/06/2025 17:33

Juntada de Ofício

04/06/2025 17:32

Juntada de Mandado de prisão cumprido

04/06/2025 17:22

Processo Reativado

15/05/2025 16:04

Arquivado Provisoriamente

15/05/2025 16:03

Arquivado Provisoriamente

15/05/2025 16:03

Juntada de informação

15/05/2025 15:58

Juntada de informação

15/05/2025 15:56

Juntada de Ofício

15/05/2025 15:54

Juntada de Ofício

15/05/2025 15:52

Juntada de Ofício

15/05/2025 15:46

Juntada de informação

15/05/2025 15:37

Juntada de Certidão

01/04/2025 10:26

Juntada de Ofício

24/02/2025 17:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/01/2025 - 09:00 HORAS JÚRI.

19/02/2025 17:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

04/02/2025 18:03

Juntada de Certidão

03/02/2025 06:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

31/01/2025 14:28

Juntada de informação

31/01/2025 13:57

Juntada de mandado de prisão - bnmp

31/01/2025 13:57

Juntada de mandado de prisão - bnmp

31/01/2025 13:57

Juntada de mandado de prisão - bnmp

31/01/2025 11:11

Juntada de Edital

31/01/2025 11:04

Expedição de sentença.

31/01/2025 08:15

Julgado procedente o pedido

30/01/2025 16:29

Conclusos para julgamento

30/01/2025 16:29

Juntada de Certidão

30/01/2025 16:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/01/2025 - 09:00 HORAS JÚRI.

30/01/2025 16:27

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 30/01/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

30/01/2025 16:26

Juntada de termo de sessão

29/01/2025 09:06

Juntada de Certidão

29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 16:01

Juntada de Edital

23/01/2025 11:44

Conclusos para despacho

23/01/2025 06:32

Juntada de Petição de manifestaçãoO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/01/2025 17:48

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente

13/01/2025 09:54

Expedição de Mandado.

13/01/2025 09:49

Juntada de Ofício

11/01/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente

11/01/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente

09/01/2025 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI

09/01/2025 17:47

Desentranhado o documento

09/01/2025 17:44

Juntada de informação

09/01/2025 17:42

Juntada de Ofício

09/01/2025 17:39

Expedição de Mandado.

09/01/2025 17:33

Juntada de informação

09/01/2025 17:27

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2025 17:21

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:42

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/01/2025 - 09:00 horas JÚRI.

16/12/2024 16:42

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 30/01/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

16/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 03:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO em 09/12/2024 23:59.

06/12/2024 01:32

Decorrido prazo de HUGO NASCIMENTO SILVA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024 01:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO em 02/12/2024 23:59.

05/12/2024 16:00

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri cancelada conduzida por 21/11/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

25/11/2024 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA

21/11/2024 09:14

Expedição de despacho.

19/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 17:49

Conclusos para decisão

19/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 13:27

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024 13:22

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 11:52

Expedição de Edital.

13/11/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2024 01:00

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2024 01:00

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2024 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI

06/11/2024 00:00

Intimação

05/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.

05/11/2024 11:47

Expedição de despacho.

05/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 15:29

Conclusos para despacho

04/11/2024 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/11/2024 16:29

Juntada de informação

01/11/2024 16:27

Juntada de Ofício

01/11/2024 16:11

Expedição de Mandado.

01/11/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 11:30

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/11/2024 - 09:00 horas JÚRI.

31/10/2024 11:29

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/11/2021 - 09:00 horas JÚRI.

31/10/2024 11:28

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 21/11/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

31/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 16:39

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 09/12/2024 - 14:00 horas JÚRI.

22/10/2024 16:39

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 09/12/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

22/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 15:45

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/12/2024 - 09:00 horas JÚRI.

20/09/2024 15:45

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 12/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

20/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 03:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024 17:51

Conclusos para despacho

31/07/2024 10:45

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNAS

30/07/2024 17:23

Expedição de despacho.

30/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 16:28

Conclusos para despacho

30/07/2024 16:27

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 13:32

Recebidos os autos

30/07/2024 13:32

Juntada de Ofício

30/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2024 11:55

Expedição de Ofício.

14/05/2024 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA

11/05/2024 21:39

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 14:09

Expedição de intimação.

08/05/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024 07:11

Conclusos para decisão

07/05/2024 16:24

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

29/04/2024 09:55

Expedição de intimação.

29/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2024 01:55

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 19/03/2024 23:59.

25/03/2024 19:23

Publicado Intimação em 14/03/2024.

25/03/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024 09:27

Expedição de intimação.

25/03/2024 09:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente

16/03/2024 05:25

Publicado Intimação em 13/03/2024.

16/03/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

12/03/2024 09:22

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNAS

12/03/2024 08:14

Expedição de intimação.

11/03/2024 20:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2024 11:19

Conclusos para decisão

11/03/2024 11:18

Expedição de intimação.

11/03/2024 11:18

Expedição de intimação.

11/03/2024 11:18

Expedição de intimação.

11/03/2024 11:12

Expedição de intimação.

10/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 20:19

Proferida Sentença de Pronúncia

04/03/2024 09:15

Conclusos para julgamento

04/03/2024 05:16

Juntada de Petição de alegações finais

01/03/2024 04:27

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

26/02/2024 18:22

Juntada de Petição de alegações finais

26/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 10:46

Conclusos para julgamento

26/02/2024 06:19

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2024 09:43

Juntada de Ofício

07/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.

02/02/2024 02:57

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 05/12/2023 23:59.

01/02/2024 17:07

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/02/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

22/01/2024 18:45

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 23/10/2023 23:59.

22/01/2024 16:41

Publicado Intimação em 17/10/2023.

22/01/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

20/01/2024 17:08

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 10/11/2023 23:59.

20/01/2024 16:28

Publicado Intimação em 31/10/2023.

20/01/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

08/01/2024 10:27

Juntada de Certidão

08/01/2024 09:50

Expedição de Ofício.

14/12/2023 12:54

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 13:52

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 13:51

Juntada de Alvará

13/12/2023 10:53

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.

13/12/2023 08:58

Revogada a Prisão

13/12/2023 08:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 10:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.

12/12/2023 11:00

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 10:39

Juntada de Petição de procuração

10/12/2023 18:00

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2023 09:07

Expedição de Mandado.

04/12/2023 09:07

Expedição de Mandado.

04/12/2023 08:56

Expedição de Ofício.

29/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIENCIA

28/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos

28/11/2023 14:48

Expedição de Ofício.

28/11/2023 14:44

Juntada de Outros documentos

28/11/2023 14:39

Expedição de Ofício.

28/11/2023 14:28

Expedição de intimação.

28/11/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 10:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.

28/11/2023 12:25

Decretada a prisão preventiva de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR).

28/11/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.

28/11/2023 00:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2023 21:34

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023 10:09

Juntada de Outros documentos

22/11/2023 16:01

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2023 16:01

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente

17/11/2023 07:31

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 07:20

Expedição de Ofício.

17/11/2023 07:11

Expedição de intimação.

17/11/2023 07:11

Expedição de intimação.

17/11/2023 07:02

Juntada de Petição de CIENCIA

16/11/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente

15/11/2023 02:37

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente

14/11/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente

14/11/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente

14/11/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente

13/11/2023 15:22

Expedição de intimação.

13/11/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 15:18

Expedição de citação.

13/11/2023 15:18

Expedição de citação.

13/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 14:20

Conclusos para despacho

07/11/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2023 15:12

Juntada de Petição de CIENCIA

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 14:02

Expedição de intimação.

30/10/2023 15:14

Expedição de intimação.

30/10/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 14:52

Juntada de informação

30/10/2023 14:33

Expedição de Ofício.

30/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 14:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.

17/10/2023 13:49

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

16/10/2023 07:50

Expedição de intimação.

16/10/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023 19:54

Outras Decisões

11/10/2023 08:29

Conclusos para decisão

10/10/2023 22:52

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

10/10/2023 11:03

Expedição de intimação.

10/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 01:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 13:20

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 07:23

Conclusos para despacho

21/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CITACAO POR EDITAL

19/09/2023 13:37

Expedição de intimação.

19/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2023 23:00

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2023 00:00

Mandado devolvido Negativamente

14/09/2023 00:00

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2023 14:31

Expedição de citação.

06/09/2023 14:31

Expedição de citação.

06/09/2023 14:31

Expedição de citação.

05/09/2023 21:02

Recebida a denúncia contra ANDRE LUIS SILVA LIMA - CPF: *94.***.*76-79 (REU)

01/09/2023 18:00

Conclusos para decisão

01/09/2023 17:58

Distribuído por sorteio