TJBA - 8004921-10.2023.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
30/07/2024 13:32
Baixa Definitiva
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30/07/2024 13:32
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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30/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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10/07/2024 14:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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10/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 10:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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10/07/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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10/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 19:07
Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SILVA LIMA - CPF: *94.***.*76-79 (RECORRENTE) e não-provido
-
09/07/2024 18:50
Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SILVA LIMA - CPF: *94.***.*76-79 (RECORRENTE) e não-provido
-
09/07/2024 18:46
Juntada de Petição de certidão
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09/07/2024 18:36
Deliberado em sessão - julgado
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27/06/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 17:59
Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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20/06/2024 11:33
Solicitado dia de julgamento
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05/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA LIMA em 04/06/2024 23:59.
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03/06/2024 14:55
Conclusos #Não preenchido#
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03/06/2024 13:07
Juntada de Petição de manifestação. RESE. Homicídio Qualificado. inepcia
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03/06/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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30/05/2024 00:00
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA LIMA em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
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28/05/2024 01:37
Publicado Despacho em 28/05/2024.
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28/05/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/05/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 10:27
Conclusos #Não preenchido#
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23/05/2024 09:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/05/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 09:01
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 12:50
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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20/05/2024 12:43
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
20/05/2024 11:59
Recebidos os autos
-
20/05/2024 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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