16/07/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
27/02/2025 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/01/2025 23:59.
26/02/2025 19:50

Decorrido prazo de JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS em 04/12/2024 23:59.
26/02/2025 19:18

Decorrido prazo de JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS em 04/12/2024 23:59.
25/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:46

Expedição de intimação.
05/12/2024 01:29

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 05:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.
08/11/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502331-40.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Jussara Nadia Barbosa Campos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502331-40.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: JUSSARA NADIA BARBOSA CAMPOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Em face da apresentação de impugnação, expeça-se intimação ao contador, que ora nomeio perito nestes autos, o Sr.

JOSUÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, CPF *79.***.*60-63, CRC/BA 017085/O-1, o qual deverá ser intimado para que bem e fielmente cumpra o seu mister, efetuando cálculo do valor devido nos estritos moldes da sentença e acórdão prolatados e transitados em julgado, exibindo Laudo Contábil no prazo de 30 (trinta) dias; Para tanto, concedo ao executado/impugnante o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.160,00 que deverão ser liberados, mediante alvará ou guia de retirada, ao expert, sob a forma de 50% antes da perícia e 50% restantes com a efetiva apresentação do laudo e posterior manifestação das partes.

Deverá o perito, utilizar-se das planilhas e documentos fornecidos nos autos, aplicando-se os juros e correção monetária nos termos dos recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:51

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:31

Nomeado perito
02/08/2024 17:54

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 10:33

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/12/2023 09:52

Expedição de intimação.
04/12/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 02/02/2023 23:59.
28/02/2023 11:22

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:20

Expedição de intimação.
28/02/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 16:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2022 17:39

Expedição de intimação.
26/10/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 17:37

Expedição de intimação.
26/10/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:22

Recebidos os autos
26/10/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.
09/12/2020 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/12/2020 11:18

Expedição de intimação via Sistema.
09/12/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 10:50

Expedição de intimação via Sistema.
07/12/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 00:00

Petição
23/10/2020 00:00

Publicação
19/10/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Publicação
27/08/2020 00:00

Procedência em Parte
02/10/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Publicação
05/09/2017 00:00

Mero expediente
30/01/2017 00:00

Expedição de documento
06/12/2016 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Publicação
15/01/2016 00:00

Expedição de documento
15/01/2016 00:00

Documento
15/01/2016 00:00

Petição
15/01/2016 00:00

Petição
06/10/2015 00:00

Documento
02/10/2015 00:00

Publicação
02/10/2015 00:00

Publicação
01/09/2015 00:00

Mero expediente
01/09/2015 00:00

Petição
24/08/2015 00:00

Antecipação de Tutela
24/08/2015 00:00

Expedição de documento
24/08/2015 00:00

Documento
24/08/2015 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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