27/07/2025 10:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
27/07/2025 10:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:21

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:19

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:30

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/02/2025 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/12/2024 23:59.
05/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002880-53.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Rodrigo Cerqueira Da Silva Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Requerido: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002880-53.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: RODRIGO CERQUEIRA DA SILVA Advogado(s): JÉSSICA LEÃO ALMEIDA PEIXOTO registrado(a) civilmente como JÉSSICA LEÃO ALMEIDA PEIXOTO (OAB:BA46132), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 09:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 04:47

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:38

Conclusos para julgamento
03/10/2024 21:33

Decorrido prazo de JÉSSICA LEÃO ALMEIDA PEIXOTO em 09/08/2024 23:59.
03/10/2024 18:25

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 09/08/2024 23:59.
03/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 17:31

Publicado Intimação em 09/09/2024.
17/09/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
17/09/2024 17:30

Publicado Intimação em 09/09/2024.
17/09/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:08

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 12:59

Publicado Intimação em 19/07/2024.
28/07/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
28/07/2024 12:59

Publicado Intimação em 19/07/2024.
28/07/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:40

Expedição de intimação.
10/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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