24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO CÍVEL N. 8086016_02.2020.8.0
08/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0424647-1)
08/11/2024 01:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8086016-02.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Augusto Cerqueira Da Rocha Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8086016-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA Advogado(s): MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (OAB:BA43423-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 54753650), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 53216244), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 31 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
05/11/2024 15:49

Juntada de certidão
05/11/2024 15:48

Juntada de certidão
05/11/2024 03:33

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 19:44

Outras Decisões
31/10/2024 17:22

Outras Decisões
03/09/2024 13:02

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 13:01

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:48

Juntada de certidão
14/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/08/2024 18:28

Juntada de certidão
09/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA em 16/07/2024 23:59.
30/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 08:00

Juntada de certidão
18/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/06/2024 16:10

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA - CPF: *50.***.*73-15 (ESPÓLIO) e não-provido
11/06/2024 05:02

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA - CPF: *50.***.*73-15 (ESPÓLIO) e não-provido
10/06/2024 14:28

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 01:31

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
03/05/2024 15:57

Solicitado dia de julgamento
04/03/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/03/2024 14:32

Juntada de certidão
02/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:48

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:15

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8158706-87.2024.8.05.0001

Erotildes Almeida de Jesus

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Mauricio Brito Passos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8119915-49.2024.8.05.0001

Banco Volkswagen S. A.

Estado da Bahia

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 19:28

Exibir Processo

Processo nº 8008805-07.2021.8.05.0080

Banco Daycoval S/A

Izanalva Santana de Britto

Advogado: Victor Palhares de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 8008805-07.2021.8.05.0080

Izanalva Santana de Britto

Banco Daycoval S/A

Advogado: Victor Palhares de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8086016-02.2020.8.05.0001

Carlos Augusto Cerqueira da Rocha

Estado da Bahia

Advogado: Luciana Carvalho Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2020 23:32

Exibir Processo