TJBA - 8086016-02.2020.8.05.0001

24/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 138611/2025 - AgInt

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138611 - AgInt no AREsp 2793965 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00138611/2025 - AgInt no AREsp 2793965/BA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138611/2025 - AgInt no AREsp 2793965/BA

07/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 711.

18/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 138611/2025 - RCD

17/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138611 - RCD no AREsp 2793965 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00138611 - RCD no AREsp 2793965

21/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 22:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 138611/2025

20/02/2025 21:51

Protocolizada Petição 138611/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 20/02/2025

09/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA

29/11/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA