16/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8002841-51.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002841-51.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Lauro de Freitas, 31 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
31/10/2024 11:12

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 11:04

Expedição de sentença.
31/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:41

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 20:57

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 02/10/2024 23:59.
15/09/2024 10:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
15/09/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:01

Expedição de sentença.
02/09/2024 11:29

Expedição de decisão.
02/09/2024 11:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2020 16:15

Conclusos para julgamento
14/09/2020 06:43

Publicado Intimação em 10/08/2020.
12/09/2020 18:45

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 26/06/2020 23:59:59.
28/08/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 10:10

Expedição de decisão via Sistema.
07/08/2020 08:54

Expedição de citação via Sistema.
07/08/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 08:54

Decisão de Saneamento e Organização
29/07/2020 16:55

Conclusos para despacho
29/07/2020 16:54

Expedição de citação via Sistema.
29/07/2020 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 16:54

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
24/06/2020 01:58

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 11/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:40

Publicado Intimação em 19/03/2020.
18/03/2020 12:14

Expedição de citação via Sistema.
18/03/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:55

Conclusos para despacho
19/02/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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