TJBA - 0500234-91.2020.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 14:43
Juntada de informação
-
13/01/2025 10:20
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
13/01/2025 10:20
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 14:42
Juntada de informação
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500234-91.2020.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Thiago Sena Da Silva Terceiro Interessado: Felipe Anunciacão Farias Da Silva Vitima: Tenildo Raimundo Gomes Filho Vitima: Anderson Soares Da Silva Reu: Joao Rafael Batista Dantas Advogado: Igor Novais Garcia (OAB:BA58790) Advogado: Gabriel Ribeiro Santos (OAB:BA58798) Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova, Ilhéus - BA - CEP: 45.652-130 - Fone: 73 3231-3437, Email: [email protected] DADOS DO PROCESSO: 0500234-91.2020.8.05.0103 - [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: REU: JOAO RAFAEL BATISTA DANTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas a Defesa dos documentos em anexo para conhecimento e adoção das medidas cabíveis quanto ao pagamento das custas processuais ( DAJE pagável até a data de 01/12/2024).
Ilhéus-BA 01/11/2024 ASSINADO DIGITALMENTE POR RAFAELA VALÉRIO MATIAS DOS SANTOS PAMPONET DIRETOR(A) DE SECRETARIA -
01/11/2024 12:13
Juntada de Certidão
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01/11/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
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29/08/2024 15:07
Juntada de termo de remessa
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28/08/2024 17:53
Decorrido prazo de JOÃO RAFAEL BATISTA DANTAS em 26/08/2024 23:59.
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28/08/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 03:24
Publicado Intimação em 20/08/2024.
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21/08/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 21:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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16/08/2024 13:23
Expedição de intimação.
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16/08/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 14:22
Recebidos os autos
-
14/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/06/2023 01:28
Mandado devolvido Positivamente
-
15/05/2023 13:34
Expedição de Ofício.
-
14/05/2023 11:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 16:07
Expedição de Mandado.
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09/05/2023 15:14
Juntada de termo de remessa
-
09/05/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 12:58
Juntada de Ofício
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10/04/2023 08:59
Expedição de intimação.
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10/04/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2023 10:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/03/2023 08:10
Conclusos para despacho
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28/03/2023 22:43
Juntada de Petição de apelação
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24/03/2023 09:53
Expedição de intimação.
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24/03/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2023 09:42
Julgado procedente o pedido
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26/01/2023 23:34
Mandado devolvido Negativamente
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25/01/2023 11:13
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 10:59
Juntada de Petição de alegações finais
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16/01/2023 15:31
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
08/01/2023 22:02
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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08/01/2023 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
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01/11/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 00:00
Publicação
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/10/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/09/2022 00:00
Petição
-
22/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
02/07/2022 00:00
Petição
-
20/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/06/2022 00:00
Mandado
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15/06/2022 00:00
Petição
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2022 00:00
Mandado
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01/06/2022 00:00
Mandado
-
01/06/2022 00:00
Mandado
-
01/06/2022 00:00
Mandado
-
30/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/05/2022 00:00
Mandado
-
30/05/2022 00:00
Mandado
-
30/05/2022 00:00
Mandado
-
30/05/2022 00:00
Mandado
-
30/05/2022 00:00
Mandado
-
27/05/2022 00:00
Mandado
-
27/05/2022 00:00
Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
20/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2021 00:00
Mandado
-
01/10/2021 00:00
Mandado
-
01/10/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
28/09/2021 00:00
Publicação
-
24/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/09/2021 00:00
Mero expediente
-
23/09/2021 00:00
Audiência Designada
-
22/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Petição
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30/08/2021 00:00
Mandado
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30/08/2021 00:00
Mandado
-
27/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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26/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/08/2021 00:00
Mandado
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20/08/2021 00:00
Mandado
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17/08/2021 00:00
Mandado
-
17/08/2021 00:00
Mandado
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16/08/2021 00:00
Mandado
-
16/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
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07/06/2021 00:00
Expedição de documento
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23/02/2021 00:00
Expedição de documento
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27/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/09/2020 00:00
Publicação
-
02/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 00:00
Mero expediente
-
01/09/2020 00:00
Audiência Designada
-
21/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2020 00:00
Publicação
-
05/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2020 00:00
Mero expediente
-
05/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2020 00:00
Petição
-
22/04/2020 00:00
Documento
-
27/03/2020 00:00
Denúncia
-
23/03/2020 00:00
Petição
-
23/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/03/2020 00:00
Petição
-
23/03/2020 00:00
Documento
-
23/03/2020 00:00
Documento
-
23/03/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2020
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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