14/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/08/2024 14:22

Baixa Definitiva
14/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em 14/08/2024
07/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2659932 / BA (2024/0203208-6) autuado em 05/06/2024
04/06/2024 00:12

Decorrido prazo de JOÃO RAFAEL BATISTA DANTAS em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 01:53

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Documento_1
15/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:51

Outras Decisões
10/05/2024 11:47

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 11:16

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP _0500234_91.2020.8.05.0103_S 284 STF_S 7 STJ
10/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:03

Decorrido prazo de TENILDO RAIMUNDO GOMES FILHO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON SOARES DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:03

Decorrido prazo de THIAGO SENA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FELIPE ANUNCIACÃO FARIAS DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/04/2024 01:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Documento_1
22/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:57

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 21:46

Juntada de Petição de CR RESP
29/02/2024 21:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de TENILDO RAIMUNDO GOMES FILHO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON SOARES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de THIAGO SENA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de FELIPE ANUNCIACÃO FARIAS DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 01:11

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Documento_1
02/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:52

Conhecido o recurso de ANDERSON SOARES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
31/01/2024 11:17

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2024 10:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:25

Incluído em pauta para 30/01/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
10/01/2024 11:44

Solicitado dia de julgamento
09/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
01/09/2023 10:37

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 08:52

Juntada de Petição de AP 05002349120208050103transitoabsolvicaopenabasesuspensao dirigirindenizacaoIJOAO RAFAEL BATISTA DA
01/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de JOÃO RAFAEL BATISTA DANTAS em 22/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:04

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:24

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:37

Recebidos os autos
14/06/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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