TJBA - 8002339-06.2021.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:48
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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10/09/2025 01:48
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
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10/09/2025 01:48
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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10/09/2025 01:47
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8002339-06.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: LUZINEA DA ANUNCIACAO RODRIGUES APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA PROCURADOR: WILSON BARBOSA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. À secretária, altere a classe processual para "Cumprimento de Sentença". Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, nos termos do art. 535 do CPC, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias na qual poderá se alegar apenas as matérias descritas nos incisos I a VI do dispositivo supra referido. Não impugnada a execução ou, havendo concordância da Fazenda Pública com o cálculo apresentado pelo credor, providenciando o exequente o requisitório, ou se não for o caso, que seja expedido o precatório correspondente favor do exequente (art. 535, § 3º do CPC).
Com a impugnação, intime-se o exequente para resposta. Versando a impugnação apenas sobre o excesso de execução (art. 535, IV do CPC), deverá ser observado o seguinte: caso o credor concorde com os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ficam, a partir da concordância, homologados, para que sejam produzidos seus regulares efeitos de direito, providenciando o exequente o requisitório, ou se não for o caso, que seja expedido o precatório correspondente. Com o depósito da quantia do requisitório ou precatório, defiro, desde já, a expedição da guia de levantamento, devendo o credor manifestar-se sobre a satisfação da obrigação para extinção do feito;em caso de discordância, deverão voltem-me concluso para deliberação. Versando a impugnação sobre qualquer outra matéria elencada nos incisos do art. 535 do CPC, tornar-se-ão conclusos os autos para decisão. Não impugnado cumprimento de sentença e nada mais sendo requerido por 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Providências necessárias. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/09/2025 17:19
Expedição de intimação.
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04/09/2025 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2025 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2025 17:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/09/2025 13:47
Expedição de intimação.
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01/09/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 13:54
Conclusos para despacho
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28/08/2025 13:54
Processo Desarquivado
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22/08/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 13:38
Baixa Definitiva
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22/07/2025 13:38
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 13:37
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2025 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/04/2025 23:59.
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05/07/2025 18:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/04/2025 23:59.
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04/07/2025 08:27
Conclusos para decisão
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04/07/2025 08:27
Expedição de intimação.
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04/07/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 18:24
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
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26/03/2025 22:47
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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26/03/2025 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 10:34
Expedição de intimação.
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21/03/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 09:57
Recebidos os autos
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21/03/2025 09:57
Juntada de Certidão
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21/03/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/10/2023 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 14:36
Conclusos para despacho
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03/10/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 04:23
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
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16/06/2023 17:20
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 16:58
Conclusos para despacho
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13/06/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/06/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/02/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 17:31
Juntada de Petição de apelação
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29/01/2023 03:08
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 27/01/2023 23:59.
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15/01/2023 03:00
Publicado Intimação em 25/11/2022.
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15/01/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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24/11/2022 11:16
Expedição de intimação.
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24/11/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2022 15:43
Expedição de intimação.
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23/11/2022 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2022 15:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/11/2022 13:32
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 13:32
Expedição de intimação.
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07/11/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2022 17:03
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 05/10/2022 23:59.
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18/10/2022 17:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/10/2022 23:59.
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01/10/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 10:39
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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23/09/2022 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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19/09/2022 16:00
Expedição de intimação.
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19/09/2022 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/09/2022 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/09/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 12:54
Conclusos para despacho
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21/06/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/04/2022 08:35
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 08/04/2022 23:59.
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25/03/2022 02:10
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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25/03/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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16/03/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2022 12:48
Expedição de intimação.
-
16/03/2022 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 10:07
Juntada de Petição de contestação
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12/02/2022 05:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/02/2022 23:59.
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09/02/2022 10:23
Juntada de ata da audiência
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01/02/2022 03:31
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 26/01/2022 23:59.
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01/02/2022 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 28/01/2022 23:59.
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01/02/2022 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 28/01/2022 23:59.
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15/12/2021 20:09
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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15/12/2021 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
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14/12/2021 07:46
Expedição de intimação.
-
14/12/2021 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/12/2021 07:44
Expedição de citação.
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14/12/2021 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/12/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 06:13
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.
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10/12/2021 01:41
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.
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30/11/2021 13:29
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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30/11/2021 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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30/11/2021 10:25
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
30/11/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 11:28
Expedição de citação.
-
26/11/2021 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2021 11:18
Expedição de intimação.
-
26/11/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2021 11:16
Expedição de citação.
-
26/11/2021 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 11:12
Audiência Conciliação designada para 08/02/2022 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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26/11/2021 11:10
Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2021 09:15 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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24/11/2021 09:54
Juntada de ata da audiência
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23/11/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
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19/11/2021 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 04:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/11/2021 23:59.
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28/10/2021 10:08
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 26/10/2021 23:59.
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28/10/2021 10:08
Decorrido prazo de MAURICIO MENEZES DE ARAUJO em 26/10/2021 23:59.
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18/10/2021 14:36
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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18/10/2021 14:36
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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15/10/2021 03:23
Expedição de citação.
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15/10/2021 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/10/2021 03:20
Juntada de acesso aos autos
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15/10/2021 03:19
Expedição de intimação.
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15/10/2021 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/10/2021 03:18
Ato ordinatório praticado
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15/10/2021 03:16
Audiência Conciliação designada para 24/11/2021 09:15 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
27/09/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 17:20
Conclusos para despacho
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22/09/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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