TJBA - 8043394-03.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 00:04
Decorrido prazo de GEORGE FERNANDO DA SILVA SENA em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 00:04
Decorrido prazo de THEO SENA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
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23/11/2024 03:39
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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23/11/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 12:12
Baixa Definitiva
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21/11/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
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21/11/2024 12:11
Juntada de Ofício
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21/11/2024 11:02
Juntada de Certidão
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21/11/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 10:21
Juntada de Certidão
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8043394-03.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Embargado: T.
S.
D.
S.
Advogado: Romeu Sa Barreto De Oliveira (OAB:BA36635-A) Embargado: George Fernando Da Silva Sena Advogado: Romeu Sa Barreto De Oliveira (OAB:BA36635-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8043394-03.2023.8.05.0000.3.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) EMBARGADO: T.
S.
D.
S. e outros Advogado(s): ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA36635-A) DECISÃO Vistos etc… Compulsando os autos verifica-se idêntico recurso anteriormente recepcionado por esta Relatoria, sob o nº 8043394-03.2023.8.05.0000.2 e distribuído em 2/8/2024.
Considerando que estes aclaratórios foram distribuídos em momento posterior (5/8/2024), deve preponderar a tramitação do de nº. 8043394-03.2023.8.05.0000.2, pois primeiramente distribuído.
Diante da constatada duplicidade, NÃO CONHEÇO do presente recurso e determino a baixa dos autos no Sistema PJe2G.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.
Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9 -
25/10/2024 15:17
Juntada de Certidão
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03/10/2024 08:59
Juntada de Certidão
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20/08/2024 00:18
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:18
Decorrido prazo de THEO SENA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:18
Decorrido prazo de GEORGE FERNANDO DA SILVA SENA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
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27/07/2024 10:10
Juntada de Petição de AI_ 8043394_03.2023.8.05.0000_ Ciência_Acórdão
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27/07/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 06:01
Publicado Ementa em 29/07/2024.
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27/07/2024 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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24/07/2024 18:28
Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
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24/07/2024 18:28
Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
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23/07/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 19:05
Juntada de Petição de certidão
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22/07/2024 18:43
Deliberado em sessão - julgado
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26/06/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 17:39
Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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18/06/2024 11:27
Solicitado dia de julgamento
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09/04/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 11:00
Conclusos #Não preenchido#
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01/04/2024 11:00
Juntada de Certidão
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26/03/2024 00:08
Decorrido prazo de THEO SENA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 00:08
Decorrido prazo de GEORGE FERNANDO DA SILVA SENA em 25/03/2024 23:59.
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09/03/2024 01:26
Publicado Despacho em 11/03/2024.
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09/03/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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06/03/2024 17:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/12/2023 01:33
Decorrido prazo de THEO SENA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 01:33
Decorrido prazo de GEORGE FERNANDO DA SILVA SENA em 12/12/2023 23:59.
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30/11/2023 17:23
Conclusos #Não preenchido#
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30/11/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
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18/11/2023 02:46
Publicado Despacho em 17/11/2023.
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18/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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16/11/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/11/2023 20:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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31/10/2023 01:21
Publicado Despacho em 30/10/2023.
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31/10/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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28/10/2023 16:24
Conclusos #Não preenchido#
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28/10/2023 16:24
Juntada de Certidão
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27/10/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 17:29
Juntada de Petição de outros documentos
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16/10/2023 07:45
Conclusos #Não preenchido#
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16/10/2023 07:45
Juntada de Certidão
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14/10/2023 17:29
Juntada de Petição de parecer AI 80433940320238050000 SAUDE TEA COBERTURA METODO DENVER REDE CREDENCIADA PROVIMENTO
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14/10/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 08:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/10/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2023 00:52
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 00:52
Decorrido prazo de GEORGE FERNANDO DA SILVA SENA em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 19:30
Juntada de Petição de contra-razões
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15/09/2023 01:56
Publicado Decisão em 14/09/2023.
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15/09/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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13/09/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2023 13:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/09/2023 11:19
Conclusos #Não preenchido#
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11/09/2023 11:19
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 17:53
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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