17/07/2025 18:29

Conclusos para decisão
09/07/2025 18:32

Decorrido prazo de ALAIDE IGNEZ DE ALMEIDA REGO em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:16

Expedição de despacho.
28/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000596-29.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Alaide Ignez De Almeida Rego Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000596-29.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ALAIDE IGNEZ DE ALMEIDA REGO Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB:BA19695) DECISÃO Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD.

Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora.

Após, intimem-se as partes.

Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema.

Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados.

Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado.

Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF.

Publique-se.

Intimem-se.

A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
30/10/2024 19:44

Expedição de decisão.
30/10/2024 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 18:52

Expedição de despacho.
22/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 08:30

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:27

Recebidos os autos
17/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/02/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/02/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/02/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/02/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2021 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2021 23:59.
10/08/2021 14:26

Expedição de sentença.
10/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:18

Conclusos para decisão
08/08/2021 09:57

Expedição de sentença.
08/08/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 08:46

Conclusos para decisão
04/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 05:52

Decorrido prazo de ALAIDE IGNEZ DE ALMEIDA REGO em 28/07/2021 23:59.
12/07/2021 21:43

Publicado Sentença em 06/07/2021.
12/07/2021 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 16:20

Expedição de sentença.
05/07/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2021 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2021 23:59.
15/04/2021 10:13

Conclusos para despacho
14/04/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 15:10

Publicado Despacho em 06/04/2021.
10/04/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
05/04/2021 11:16

Expedição de despacho.
05/04/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 12:37

Expedição de despacho.
22/03/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:14

Conclusos para decisão
16/10/2020 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 08:44

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
23/03/2020 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2020 10:40

Conclusos para despacho
03/01/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8029857-03.2024.8.05.0000

Thiago Alves do Nascimento

Gilvani Luiz dos Santos

Advogado: Kaio Lucas de Holanda Leodido

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 8065823-27.2024.8.05.0000

Fundacao Bailon Lopes Carneiro

Jose Tiago dos Reis Cunha 08161987564

Advogado: Helio Marcio da Silva Carneiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8042064-31.2024.8.05.0001

Daiane de Jesus Araujo

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Daiane de Jesus Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 8044549-72.2022.8.05.0001

Bm Locacao de Veiculos LTDA - ME

Caroline Carmo dos Santos 07333204570

Advogado: Rafael da Silva Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 8000596-29.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Alaide Ignez de Almeida Rego

Advogado: George Vieira Dantas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2023 15:21

Exibir Processo