TJBA - 0001108-27.2014.8.05.0077
1ª instância - Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 01:07
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 21/11/2024 23:59.
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21/02/2025 01:07
Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 21/11/2024 23:59.
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21/02/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/11/2024 23:59.
-
20/02/2025 09:29
Baixa Definitiva
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20/02/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 18:40
Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/11/2024 23:59.
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01/12/2024 00:22
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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01/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001108-27.2014.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Joseane Almeida Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Recorrido: O Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.
Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.
Esplanada 01/11/2024 -
01/11/2024 13:05
Expedição de intimação.
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01/11/2024 11:31
Recebidos os autos
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01/11/2024 11:31
Juntada de decisão
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01/11/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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31/10/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 21:33
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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27/10/2023 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 21:32
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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27/10/2023 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
24/10/2023 22:05
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 22:04
Expedição de intimação.
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24/10/2023 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:18
Juntada de Petição de contra-razões
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24/10/2023 15:03
Expedição de intimação.
-
24/10/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 15:02
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 10:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/10/2023 13:17
Expedição de intimação.
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11/10/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2023 10:53
Expedição de intimação.
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11/10/2023 10:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/10/2023 20:45
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 20:45
Expedição de intimação.
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09/10/2023 17:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/09/2023 23:59.
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14/08/2023 17:16
Expedição de intimação.
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14/08/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 00:52
Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/08/2023 23:59.
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04/08/2023 04:13
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 04:13
Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 04:13
Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 04:12
Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 04:12
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 04:12
Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 02/08/2023 23:59.
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12/07/2023 11:07
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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12/07/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 09:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/07/2023 03:47
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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12/07/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 01:23
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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12/07/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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10/07/2023 17:17
Expedição de intimação.
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10/07/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 16:06
Expedição de intimação.
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10/07/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 16:06
Julgado improcedente o pedido
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10/07/2023 15:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/10/2021 14:57
Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 03/09/2021 23:59.
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28/10/2021 14:57
Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 19:25
Conclusos para julgamento
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06/09/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
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16/08/2021 06:58
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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16/08/2021 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
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10/08/2021 15:37
Expedição de intimação.
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10/08/2021 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2021 23:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 10:45
Conclusos para julgamento
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24/05/2019 03:08
Devolvidos os autos
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01/02/2016 09:31
CONCLUSÃO
-
26/11/2015 13:03
DOCUMENTO
-
26/11/2015 12:56
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/09/2015 09:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/09/2015 11:46
RECEBIMENTO
-
01/09/2015 09:53
CONCLUSÃO
-
15/06/2015 09:30
PETIÇÃO
-
12/06/2015 13:03
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/05/2015 16:12
PETIÇÃO
-
25/05/2015 12:47
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/03/2015 08:43
DOCUMENTO
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18/03/2015 11:32
MANDADO
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16/03/2015 12:06
MANDADO
-
02/03/2015 09:13
MANDADO
-
11/02/2015 11:32
RECEBIMENTO
-
15/10/2014 13:39
CONCLUSÃO
-
15/10/2014 11:01
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2014
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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