01/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/11/2024 11:31

Baixa Definitiva
01/11/2024 11:31

Transitado em Julgado em 01/11/2024
31/10/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSEANE ALMEIDA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 06:11

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:54

Cominicação eletrônica
26/09/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:54

Conhecido o recurso de JOSEANE ALMEIDA SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEANE ALMEIDA SANTOS em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:16

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento
10/09/2024 07:02

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:11

Determinação de redistribuição por prevenção
02/09/2024 16:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSEANE ALMEIDA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
01/06/2024 19:28

Conclusos para julgamento
01/06/2024 19:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2024 01:24

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
27/05/2024 12:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
27/05/2024 12:06

Juntada de termo
27/05/2024 06:34

Declarada incompetência
16/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEANE ALMEIDA SANTOS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 04:41

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
27/02/2024 17:22

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:26

Declarada incompetência
26/02/2024 09:14

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:28

Recebidos os autos
31/10/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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