06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000283-80.2022.8.05.0136 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacaraci Requerente: Jose Goncalves De Souza Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:BA44123) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA , EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8000283-80.2022.8.05.0136 REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO - BA44123 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, e conforme o art. 11, da Resolução n.º CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 , manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID 458983164.

Jacaraci/BA, 19 de agosto de 2024.

ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário
01/11/2024 12:59

Baixa Definitiva
01/11/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 12:58

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:04

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:04

Expedição de Alvará.
01/11/2024 11:08

Processo Desarquivado
01/11/2024 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:07

Arquivado Provisoriamente
13/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 16:59

Publicado Intimação em 21/08/2024.
31/08/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:51

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:50

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:47

Expedição de RPV.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
17/06/2024 12:52

Expedição de intimação.
17/06/2024 10:54

Expedição de intimação.
17/06/2024 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
05/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento
17/04/2024 02:10

Publicado Intimação em 10/04/2024.
17/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:27

Expedição de intimação.
05/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:59

Processo Desarquivado
05/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:19

Baixa Definitiva
29/02/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:33

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:33

Expedição de Alvará.
29/02/2024 11:15

Processo Desarquivado
29/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.
24/01/2024 22:56

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
24/01/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.
24/01/2024 01:37

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
23/01/2024 09:28

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 09:25

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:56

Publicado Intimação em 07/11/2023.
05/12/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/11/2023 13:34

Expedição de intimação.
06/11/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 13:29

Expedição de RPV.
06/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
01/10/2023 09:52

Publicado Intimação em 12/09/2023.
01/10/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
11/09/2023 11:01

Expedição de intimação.
11/09/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 07:57

Conclusos para decisão
26/08/2023 22:16

Publicado Intimação em 03/05/2023.
26/08/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
11/08/2023 14:40

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 18:46

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:02

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:37

Expedição de intimação.
02/05/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
31/01/2023 09:33

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:32

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:54

Publicado Intimação em 19/09/2022.
20/09/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 08:53

Expedição de intimação.
16/09/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:01

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/08/2022 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 03:54

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 04/07/2022 23:59.
08/06/2022 04:48

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 02/06/2022 23:59.
07/06/2022 18:16

Publicado Intimação em 06/06/2022.
07/06/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 08:43

Expedição de intimação.
03/06/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 13:53

Homologada a Transação
30/05/2022 11:53

Conclusos para julgamento
23/05/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 21:06

Publicado Intimação em 11/05/2022.
12/05/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:38

Expedição de citação.
03/05/2022 13:34

Juntada de laudo pericial
19/04/2022 06:05

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 18/04/2022 23:59.
14/04/2022 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2022 23:59.
10/04/2022 10:18

Publicado Intimação em 30/03/2022.
10/04/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
03/04/2022 20:51

Publicado Intimação em 25/03/2022.
03/04/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
29/03/2022 13:33

Expedição de intimação.
29/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 09:50

Expedição de intimação.
24/03/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 16:27

Conclusos para decisão
23/03/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8158242-63.2024.8.05.0001

Fabio Tadeu de Oliveira Souto

Vilma Campos Souto de Souza

Advogado: Victor Macedo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0000148-55.2008.8.05.0021

Municipio de Barra do Mendes

Jose Carlos Sodre dos Santos

Advogado: Israel Ferreira Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2008 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8159189-20.2024.8.05.0001

Laudelino Palmeira de Santana Neto

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Alexandre Ventim Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0500673-20.2017.8.05.0229

Rv Tecnologia e Sistemas S.A.

Eliomar Veiga dos Santos

Advogado: Liana Fabrizia de Souza Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0500673-20.2017.8.05.0229

Eliomar Veiga dos Santos

Rv Tecnologia e Sistemas S.A.

Advogado: Enrique Fonseca Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/03/2017 15:17

Exibir Processo