16/07/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 05:32

Decorrido prazo de SELMA CASSIA FONSECA DOS SANTOS BORGES em 04/12/2024 23:59.
26/02/2025 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/01/2025 23:59.
26/02/2025 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/01/2025 23:59.
26/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:03

Expedição de intimação.
05/12/2024 01:29

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:30

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501829-04.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Selma Cassia Fonseca Dos Santos Borges Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501829-04.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: SELMA CASSIA FONSECA DOS SANTOS BORGES Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Em face da apresentação de impugnação, expeça-se intimação ao contador, que ora nomeio perito nestes autos, o Sr.

JOSUÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, CPF *79.***.*60-63, CRC/BA 017085/O-1, o qual deverá ser intimado para que bem e fielmente cumpra o seu mister, efetuando cálculo do valor devido nos estritos moldes da sentença e acórdão prolatados e transitados em julgado, exibindo Laudo Contábil no prazo de 30 (trinta) dias; Para tanto, concedo ao executado/impugnante o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.160,00 que deverão ser liberados, mediante alvará ou guia de retirada, ao expert, sob a forma de 50% antes da perícia e 50% restantes com a efetiva apresentação do laudo e posterior manifestação das partes.

Deverá o perito, utilizar-se das planilhas e documentos fornecidos nos autos, aplicando-se os juros e correção monetária nos termos dos recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:55

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:30

Nomeado perito
02/08/2024 17:54

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:03

Expedição de despacho.
14/01/2024 12:28

Publicado Despacho em 06/12/2023.
14/01/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
08/12/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:09

Expedição de despacho.
05/12/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:16

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:15

Expedição de intimação.
28/02/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 17:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2022 17:44

Expedição de intimação.
26/10/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 17:43

Expedição de intimação.
26/10/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:25

Recebidos os autos
26/10/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2020 13:01

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/12/2020 10:21

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 01:58

Publicado Intimação em 02/12/2020.
01/12/2020 12:24

Expedição de intimação via Sistema.
01/12/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2020 00:00

Petição
23/10/2020 00:00

Publicação
19/10/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Publicação
27/08/2020 00:00

Procedência em Parte
02/10/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Publicação
05/09/2017 00:00

Mero expediente
30/01/2017 00:00

Expedição de documento
06/12/2016 00:00

Petição
29/11/2016 00:00

Publicação
23/10/2015 00:00

Expedição de documento
23/10/2015 00:00

Petição
11/09/2015 00:00

Publicação
17/08/2015 00:00

Mero expediente
14/08/2015 00:00

Petição
23/07/2015 00:00

Documento
18/07/2015 00:00

Publicação
14/07/2015 00:00

Antecipação de Tutela
14/07/2015 00:00

Expedição de documento
13/07/2015 00:00

Documento
13/07/2015 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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