03/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/07/2025 15:15

Expedição de despacho.
03/07/2025 15:15

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
03/07/2025 11:27

Expedição de despacho.
03/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:42

Expedição de despacho.
12/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:58

Processo Desarquivado
03/12/2024 17:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/11/2024 09:25

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
18/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0506609-85.2018.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Rute De Souza Santos Advogado: Suzana Marcia Furtado Nunes (OAB:BA27244) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506609-85.2018.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUTE DE SOUZA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Alagoinhas-Ba, 05 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Alisson Henrique Oliveira Santos Analista – Subescrivão
31/10/2024 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
31/10/2024 17:55

Decorrido prazo de RUTE DE SOUZA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:04

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:43

Decorrido prazo de RUTE DE SOUZA SANTOS em 27/08/2024 23:59.
24/09/2024 10:06

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
08/09/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:31

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 09:30

Expedição de decisão.
05/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:29

Expedição de decisão.
17/08/2024 19:48

Publicado Decisão em 06/08/2024.
17/08/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:54

Expedição de decisão.
31/07/2024 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos
02/03/2024 08:14

Decorrido prazo de RUTE DE SOUZA SANTOS em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:18

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:16

Expedição de despacho.
18/02/2024 23:51

Publicado Despacho em 16/02/2024.
18/02/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 10:28

Expedição de despacho.
07/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 04:21

Decorrido prazo de RUTE DE SOUZA SANTOS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 03:36

Decorrido prazo de RUTE DE SOUZA SANTOS em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento
28/08/2023 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 08:57

Expedição de sentença.
21/08/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 08:51

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2023 20:59

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento
17/11/2022 08:35

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/11/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
01/11/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:15

Expedição de despacho.
17/10/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 19:56

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:53

Juntada de Petição de réplica
25/04/2022 03:46

Publicado Intimação em 19/04/2022.
25/04/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2022 02:28

Decorrido prazo de SUZANA MARCIA FURTADO NUNES em 13/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.
15/04/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
04/04/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 11:35

Expedição de citação.
30/03/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 12:05

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 12:38

Expedição de citação via Sistema.
18/12/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 15:07

Conclusos para despacho
01/06/2019 13:26

Decorrido prazo de RUTE DE SOUZA SANTOS em 03/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 23:55

Decorrido prazo de SUZANA MARCIA FURTADO NUNES em 15/03/2019 23:59:59.
17/05/2019 17:32

Publicado Despacho em 13/03/2019.
17/05/2019 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2019 04:22

Publicado Intimação em 08/03/2019.
30/03/2019 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2019 14:27

Expedição de despacho.
11/03/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 09:58

Conclusos para despacho
27/02/2019 09:58

Expedição de intimação.
01/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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