TJBA - 8079366-31.2023.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 11:16
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 11:16
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 11:15
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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16/12/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 09:17
Juntada de Petição de CIENTE
-
13/11/2024 09:59
Expedição de sentença.
-
12/11/2024 09:03
Extinto o processo por desistência
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07/11/2024 16:56
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 21:45
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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04/08/2024 19:46
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
04/08/2024 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 08:30
Juntada de Petição de CIENTE
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25/07/2024 12:18
Expedição de decisão.
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23/07/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/07/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
13/07/2024 15:00
Mandado devolvido Positivamente
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13/06/2024 02:58
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 12/06/2024 23:59.
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12/06/2024 18:10
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 02:32
Decorrido prazo de JUCELANE MARIA MOTA RAMOS em 05/06/2024 23:59.
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05/05/2024 03:49
Publicado Despacho em 06/05/2024.
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05/05/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 10:34
Juntada de Petição de CIENTE
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02/05/2024 10:44
Juntada de informação
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02/05/2024 09:29
Expedição de despacho.
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30/04/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 23:20
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 23:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2024 23:59.
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12/02/2024 02:49
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
12/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8079366-31.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jackeline Maria Mota Ramos Advogado: Aman Almeida Da Costa Pinheiro (OAB:BA54487) Requerido: Jucelane Maria Mota Ramos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8079366-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JACKELINE MARIA MOTA RAMOS Advogado(s): AMAN ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO (OAB:BA54487) REQUERIDO: JUCELANE MARIA MOTA RAMOS Advogado(s): ATA DE AUDIÊNCIA Em 27 de Novembro de 2023 às 16h:45min, nesta cidade e Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na sala de audiências desta 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos Ausentes, onde se achava presente a Exma.
Sra.
Juíza Rosa Maria Da Conceição Correia Oliveira, comigo estagiária, foi realizada audiência de entrevista por videoconferência em conformidade com o art. 751 do Código de Processo Civil, nos autos acima referenciados.
Aberta a audiência, pelo Mmª.
Juíza foi dito que: Considerando que a audiência designada para o dia 27/11/2023, às 15:30, não ocorreu, solicito que seja incluída em pauta para a próxima oitiva com a devida celeridade.
E nada mais havendo, ordenou a Juíza encerrar este termo, que será juntado aos autos.
Eu, Vitória Sales Rodrigues, estagiária, o subscrevi.
Intimados os presentes.
Cumpra-se.
ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA.
Juíza de Direito Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. -
18/01/2024 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 05:08
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:08
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:03
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:41
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:40
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
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04/01/2024 04:03
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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04/01/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
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13/12/2023 12:35
Outras Decisões
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05/12/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 01:23
Mandado devolvido Positivamente
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27/11/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
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25/11/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 14:46
Conclusos para decisão
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079366-31.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jackeline Maria Mota Ramos Advogado: Aman Almeida Da Costa Pinheiro (OAB:BA54487) Requerido: Jucelane Maria Mota Ramos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8079366-31.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: JACKELINE MARIA MOTA RAMOS Plo Passivo REQUERIDO: JUCELANE MARIA MOTA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.
Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.
José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital) -
22/11/2023 17:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2023 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 20:59
Expedição de ato ordinatório.
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21/11/2023 20:59
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 03:04
Decorrido prazo de JACKELINE MARIA MOTA RAMOS em 26/10/2023 23:59.
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20/10/2023 13:54
Expedição de Mandado.
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03/10/2023 11:06
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
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03/10/2023 01:07
Publicado Despacho em 02/10/2023.
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03/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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30/09/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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29/09/2023 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2023 11:53
Expedição de despacho.
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29/09/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 13:04
Conclusos para despacho
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01/09/2023 14:27
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 21:49
Publicado Decisão em 25/07/2023.
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26/07/2023 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 14:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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24/07/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/07/2023 13:40
Expedição de decisão.
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03/07/2023 13:37
Concedida a Medida Liminar
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26/06/2023 13:58
Conclusos para despacho
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26/06/2023 12:36
Inclusão no Juízo 100% Digital
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26/06/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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