TJBA - 8041264-76.2019.8.05.0001

13/03/2025 08:43

Conclusos para despacho

23/01/2024 00:40

Decorrido prazo de IRENILDA SILVA BATISTA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:40

Decorrido prazo de GERSINA DA SILVA PRAXEDES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:40

Decorrido prazo de ALLAN CARLOS MARINHO SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/11/2023 05:31

Juntada de Petição de APELAÇÃO IRENILDA BATISTA E OUTROS. CONSELHO TUTELAR. AUSÊNCIA DE OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊ

28/11/2023 02:22

Publicado Sentença em 27/11/2023.

28/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 13:24

Expedição de sentença.

24/11/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 00:00

Intimação

22/11/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 22:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2023 11:13

Conclusos para decisão

27/10/2023 17:33

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

04/05/2022 15:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 15:01

Decorrido prazo de IRENILDA SILVA BATISTA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022 15:01

Decorrido prazo de GERSINA DA SILVA PRAXEDES em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022 15:00

Decorrido prazo de ALLAN CARLOS MARINHO SANTOS em 29/03/2022 23:59.

16/03/2022 13:28

Publicado Despacho em 07/03/2022.

16/03/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

04/03/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022 13:03

Expedição de intimação.

04/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 16:28

Conclusos para despacho

28/05/2021 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2021 08:56

Expedição de intimação.

28/05/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021 15:41

Conclusos para despacho

27/05/2021 15:40

Expedição de intimação.

09/05/2021 16:37

Expedição de intimação.

09/05/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021 16:35

Conclusos para despacho

06/02/2021 05:59

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

02/02/2021 02:43

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.

29/01/2021 15:21

Juntada de Certidão

19/11/2020 13:11

Expedição de intimação via Sistema.

19/11/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020 20:41

Conclusos para despacho

17/11/2020 18:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/11/2020 18:07

Expedição de despacho via Sistema.

16/11/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020 20:20

Conclusos para despacho

19/09/2020 03:11

Publicado Intimação em 11/08/2020.

10/08/2020 14:24

Juntada de Certidão

10/08/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020 10:58

Juntada de informação

15/05/2020 09:55

Suscitado Conflito de Competência

12/05/2020 21:28

Conclusos para decisão

27/04/2020 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2020 09:01

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) alterada para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)

08/11/2019 00:55

Decorrido prazo de IRENILDA SILVA BATISTA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019 00:55

Decorrido prazo de GERSINA DA SILVA PRAXEDES em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019 00:55

Decorrido prazo de ALLAN CARLOS MARINHO SANTOS em 07/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 12:02

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019 15:09

Expedição de decisão.

19/09/2019 18:39

Declarada incompetência

06/09/2019 18:57

Conclusos para decisão

06/09/2019 18:57

Distribuído por sorteio