25/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:15

Expedição de intimação.
19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a AUREA SILVA OLIVEIRA - CPF: *15.***.*80-25 (REQUERENTE).
05/08/2025 16:05

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 16:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/08/2025 23:38

Decorrido prazo de AUREA SILVA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
01/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 08:48

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
31/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
31/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
31/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
28/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 23:57

Expedição de intimação.
05/03/2025 23:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/02/2025 08:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001607-43.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Aurea Silva Oliveira Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8001607-43.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: AUREA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao disposto no § 6º, do art. 7º, da Resolução 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas para ciência da minuta do Formulário de Precatório ID. 481729643, oportunidade em que poderão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna-BA, 14 de janeiro de 2025.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
16/01/2025 14:07

Decorrido prazo de AUREA SILVA OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
16/01/2025 14:07

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 21/03/2024 23:59.
14/01/2025 18:44

Expedição de intimação.
14/01/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:43

Expedição de intimação.
05/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001607-43.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Aurea Silva Oliveira Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001607-43.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: AUREA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REQUERIDO: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA Advogado(s): VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte Exequente ingressou com o pedido de cumprimento de sentença e apresentou os cálculos respectivos, conforme petição e documentos.

Intimado, o Executado apresentou Impugnação, contrapondo-se aos cálculos apresentados pela parte Exequente, nos seguintes pontos: DO EXCESSO DA EXECUÇÃO.

Resposta à impugnação acostada.

DECIDO.

REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, por conseguinte, na forma do art. 487 do CPC/2015, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo (s) Exequente (s), na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
31/10/2024 11:25

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/10/2024 04:53

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:58

Decorrido prazo de AUREA SILVA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 20:38

Publicado Intimação em 23/09/2024.
19/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
19/09/2024 20:38

Publicado Intimação em 23/09/2024.
19/09/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
22/06/2024 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
22/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
31/05/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 04:14

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:10

Expedição de intimação.
22/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:43

Recebidos os autos
05/02/2024 08:43

Juntada de decisão
05/02/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:58

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 15:38

Expedição de intimação.
06/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 05:17

Decorrido prazo de AUREA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:15

Decorrido prazo de AUREA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 02:31

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 04:29

Decorrido prazo de AUREA SILVA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 08:39

Expedição de intimação.
18/07/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 23:03

Expedição de intimação.
18/07/2023 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 09:48

Conclusos para julgamento
14/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/07/2023 07:42

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 06:19

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 04:19

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:44

Expedição de intimação.
03/07/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:04

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:39

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 01:44

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 09:44

Expedição de citação.
22/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 09:39

Expedição de citação.
14/03/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 11:51

Expedição de citação.
02/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:24

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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