TJBA - 0531998-52.2016.8.05.0001

16/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/08/2023

30/06/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651276/2023

30/06/2023 18:49

Protocolizada Petição 651276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 705043/2022 - AgRg

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0705043 - AgRg no AREsp 2178906 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/06/2023 15:07

Não conhecido o recurso de LENO DOS SANTOS CARNEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 705043/2022 - AgRg no AREsp 2178906

13/12/2022 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

26/10/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981780/2022

26/10/2022 15:52

Protocolizada Petição 981780/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

21/10/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 21/10/2022 Petição Nº 705043/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

20/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022 Petição Nº 705043/2022 - AgRg

19/10/2022 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0705043 - AgRg no AREsp 2178906 - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

29/09/2022 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 871232/2022

29/09/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022 16:24

Protocolizada Petição 871232/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

12/09/2022 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705043/2022

19/08/2022 21:23

Protocolizada Petição 705043/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

15/08/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682868/2022

15/08/2022 20:46

Protocolizada Petição 682868/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:00

Não conhecido o recurso de LENO DOS SANTOS CARNEIRO

02/08/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA