TJBA - 0531998-52.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0531998-52.2016.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leno Dos Santos Carneiro Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0531998-52.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Leno dos Santos Carneiro Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES, ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES DECISÃO Vistos, etc.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito -
01/04/2022 05:27
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 05:27
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 15:04
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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18/07/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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18/07/2019 00:00
Petição
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17/07/2019 00:00
Petição
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17/07/2019 00:00
Expedição de documento
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16/07/2019 00:00
Petição
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14/06/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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14/06/2019 00:00
Petição
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14/06/2019 00:00
Petição
-
18/04/2019 00:00
Publicação
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15/04/2019 00:00
Sem efeito suspensivo
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14/04/2019 00:00
Petição
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13/04/2019 00:00
Publicação
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09/04/2019 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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24/03/2019 00:00
Petição
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20/03/2019 00:00
Publicação
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18/03/2019 00:00
Mero expediente
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23/01/2019 00:00
Petição
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22/01/2019 00:00
Publicação
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07/01/2019 00:00
Procedência
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06/12/2018 00:00
Petição
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08/11/2018 00:00
Mero expediente
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08/11/2018 00:00
Publicação
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06/11/2018 00:00
Petição
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05/11/2018 00:00
Petição
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31/10/2018 00:00
Documento
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22/10/2018 00:00
Petição
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05/09/2018 00:00
Documento
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17/08/2018 00:00
Petição
-
05/07/2018 00:00
Expedição de documento
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26/06/2018 00:00
Documento
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27/09/2017 00:00
Documento
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27/09/2017 00:00
Expedição de documento
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20/06/2017 00:00
Denúncia
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19/06/2017 00:00
Petição
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16/06/2017 00:00
Petição
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13/06/2017 00:00
Expedição de documento
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24/01/2017 00:00
Mero expediente
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24/01/2017 00:00
Petição
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05/10/2016 00:00
Mero expediente
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18/07/2016 00:00
Petição
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03/06/2016 00:00
Documento
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03/06/2016 00:00
Petição
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30/05/2016 00:00
Documento
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30/05/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2016
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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