15/07/2025 19:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
15/07/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/07/2025 19:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
15/07/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 05:51

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 09:28

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503354511
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:01

Decorrido prazo de LEONILDO MANGABEIRA COSTA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 08:41

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 07:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001599-43.2024.8.05.0077 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Esplanada Embargante: Umberto Teixeira Silva Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Embargado: Maiquel Leal Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001599-43.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EMBARGANTE: UMBERTO TEIXEIRA SILVA EMBARGADO: MAIQUEL LEAL ALVES PARTE RÉ: Nome: MAIQUEL LEAL ALVES Endereço: CENTRO, CENTRO, RIBEIRA DO POMBAL - BA - CEP: 48400-000 DECISÃO

Vistos.

Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça, sem prejuízo do recolhimento das custas ao final.

Recebo os embargos com efeito suspensivo, eis que a documentação acostada na inicial (ID 469381131, 469381135) demonstra suficientemente o domínio e posse do embargante sobre o imóvel e, por conseguinte, suspendo as medidas constritivas sobre o bem exaradas nos autos de n. 0000004-82.2001.8.05.0003, nos termos do parágrafo único do art. 678 do CPC.

Junte-se cópia da presente decisão no referido feito.

Intime-se a parte embargada, por meio do advogado cadastrado nos autos de n.º 0000004-82.2001.8.05.0003, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os presentes embargos de terceiro, conforme o art. 679, do CPC.

Após, intime-se o embargante para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, sem abertura de nova conclusão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, a pertinência e apontando, de forma clara e objetiva, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, advertindo-as que requerimentos genéricos de produção de prova não serão deferidos (art. 370, parágrafo único, do CPC) e ensejarão o julgamento antecipado.

Superado o prazo acima, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento, conforme o caso.

Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta/carta precatória.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
31/10/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 12:56

Expedição de intimação.
31/10/2024 08:44

Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 18:21

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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