06/05/2025 04:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
26/04/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA em 28/11/2024 23:59.
18/02/2025 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
13/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8095347-71.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Jose Dos Santos Lima Advogado: Romeu Sá Barrêto De Oliveira (OAB:BA36635) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8095347-71.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de15 (quinze) dias.

Salvador, 1 de novembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
01/11/2024 12:58

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:50

Recebidos os autos
14/10/2024 13:50

Juntada de decisão
14/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/09/2023 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
07/05/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA em 31/01/2023 23:59.
13/01/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
09/12/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 17:01

Juntada de Certidão
15/08/2022 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 05:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 20:39

Publicado Sentença em 21/07/2022.
02/08/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
19/07/2022 22:13

Expedição de sentença.
19/07/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 19:17

Expedição de despacho.
19/07/2022 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2022 18:07

Conclusos para julgamento
06/06/2022 17:39

Expedição de despacho.
06/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:50

Conclusos para despacho
27/12/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 04:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 03:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 10/11/2021 23:59.
25/10/2021 17:13

Expedição de despacho.
25/10/2021 09:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA em 27/09/2021 23:59.
21/10/2021 22:55

Expedição de despacho.
21/10/2021 18:10

Expedição de citação.
21/10/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:37

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2021 19:03

Publicado Decisão em 10/09/2021.
12/09/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
10/09/2021 20:43

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2021 00:56

Expedição de citação.
09/09/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 14:06

Concedida a Medida Liminar
08/09/2021 07:45

Conclusos para decisão
08/09/2021 07:45

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:15

Conclusos para decisão
02/09/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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