TJBA - 8129215-74.2020.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS

CPF *91.***.*95-20

Advogados

WEBERTON SOUZA DE JESUS

OAB: 49556/BA

CPF *38.***.*61-37

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 08:59

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 15:36

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 15:35

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 14/10/2024 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 10:10

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 05:04

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:04

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:01

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:39

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:38

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 04/01/2024 02:02

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 04/01/2024 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 23/11/2023 09:05

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8129215-74.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rubenildo Assis Dos Santos Advogado: Weberton Souza De Jesus (OAB:BA49556) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8129215-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS Advogado(s): WEBERTON SOUZA DE JESUS (OAB:BA49556) Advogado(s): SENTENÇA Considerando que a Instrução Normativa 07/2023-GSEC, publicada no DJE de 09-11-2023, após a instalação da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, em seu artigo 2º, definiu pela redistribuição dos processos que estavam em tramitação perante as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, estabelecendo que “a redistribuição dos feitos atenderá ao critério objetivo correspondente ao numeral antes do dígito, iniciando-se pelo número "5" e seguindo-se ao "6", "7", e assim sucessivamente, até que seja atingido o número de processos a ser redistribuído [...]”, determino a imediata remessa destes à 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, com amparo no §4º do art. 4º da Instrução Normativa 07/2023-GSEC, publicada no DJE de 09-11-2023, devendo-se observar que, caso se trate de procedimento principal, eventual processo dependente/conexo deverá igualmente ser encaminhado à 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, independentemente de nova determinação.

    Cumpra-se.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de novembro de 2023.

    Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito

  • 22/11/2023 22:26

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 21:44

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 13:30

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 14/11/2023 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2023 22:50

    Publicado Despacho em 24/10/2023.

  • 28/10/2023 22:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 23/10/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 10:39

    Juntada de informação

  • 06/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 16:59

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 08:50

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 15:52

    Juntada de intimação

  • 21/03/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2022 08:22

    Juntada de edital

  • 20/10/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 11:19

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 15/12/2021 04:21

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 09:24

    Juntada de informação

  • 21/11/2021 16:53

    Publicado Despacho em 19/11/2021.

  • 21/11/2021 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

  • 18/11/2021 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 22:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/07/2021 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 03:19

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.

  • 04/07/2021 01:21

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2021.

  • 04/07/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

  • 30/06/2021 13:36

    Decorrido prazo de RUBENILDO ASSIS DOS SANTOS em 16/12/2020 23:59.

  • 30/06/2021 00:34

    Publicado Despacho em 24/11/2020.

  • 30/06/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 16/06/2021 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 22:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2021 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2020 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 23:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 23:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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