TJBA - 8001376-67.2017.8.05.0261

28/07/2025 13:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2025 09:06

Expedição de intimação.

26/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 15:28

Conclusos para decisão

16/12/2024 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 13/12/2024 23:59.

12/11/2024 13:47

Expedição de intimação.

09/11/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 16/08/2024 23:59.

05/11/2024 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2024 16:28

Expedição de intimação.

01/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 23:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/08/2024 07:56

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

27/07/2024 16:08

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 11:30

Expedição de intimação.

23/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 11:04

Recebidos os autos

23/07/2024 11:04

Juntada de Certidão

23/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

27/12/2023 09:30

Expedição de intimação.

27/12/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022 16:29

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2022 15:57

Juntada de Petição de apelação

28/09/2022 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 27/09/2022 23:59.

29/08/2022 11:43

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

04/08/2022 15:33

Publicado Intimação em 02/08/2022.

04/08/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

01/08/2022 09:22

Expedição de intimação.

01/08/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022 16:30

Expedição de intimação.

29/07/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022 16:30

Julgado procedente o pedido

17/03/2022 11:25

Conclusos para julgamento

19/06/2021 12:43

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59.

16/06/2021 06:45

Publicado Intimação em 10/11/2020.

16/06/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

23/04/2021 10:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2021 16:34

Conclusos para despacho

06/02/2021 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 24/11/2020 23:59:59.

30/01/2021 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2021 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2020 14:00

Expedição de intimação via Sistema.

09/11/2020 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020 11:40

Conclusos para despacho

23/04/2020 11:40

Expedição de citação via Sistema.

23/04/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018 15:05

Juntada de termo

15/03/2018 00:03

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018 20:05

Expedição de citação.

12/03/2018 20:01

Audiência conciliação designada para 26/03/2018 08:54.

27/02/2018 01:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2017 10:25

Conclusos para decisão

19/12/2017 10:25

Distribuído por sorteio