30/07/2025 21:57

Publicado Despacho em 25/07/2025.
30/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
30/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
24/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009768-64.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Jacira Lopes Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009768-64.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: INTERESSADO: JACIRA LOPES DA SILVA Réu: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

Custas ao final.

Intime-se a Fazenda Pública, através da sua Procuradoria, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do NCPC.

Intime-se e cumpra-se.

Teixeira de Freitas, BA. 1 de novembro de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
01/11/2024 17:37

Expedição de despacho.
01/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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