16/01/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007164-02.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007164-02.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Lauro de Freitas, 31 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
31/10/2024 11:11

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 11:04

Expedição de sentença.
31/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:45

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 01:32

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 23:48

Publicado Sentença em 09/09/2024.
10/09/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 12:08

Expedição de sentença.
05/09/2024 09:52

Expedição de intimação.
05/09/2024 09:52

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2021 14:29

Conclusos para julgamento
06/10/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 19:00

Publicado Intimação em 15/09/2021.
30/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
14/09/2021 12:56

Expedição de intimação.
14/09/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:31

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
28/08/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2021 12:46

Expedição de citação.
28/08/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:48

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 20:09

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2021 16:21

Expedição de citação.
31/05/2021 16:19

Expedição de Mandado.
29/01/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:35

Conclusos para despacho
13/11/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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