13/03/2025 12:50

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 26/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:13

Baixa Definitiva
16/12/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:58

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000129-55.2016.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Executado: Municipio De Esplanada Advogado: Marco Antonio De Abreu Modesto Palmeira (OAB:BA25675) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Exequente: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Genival Francisco Da Silva Feitoza (OAB:BA43247) Advogado: Joao Maria Pegado De Medeiros (OAB:BA26547) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000129-55.2016.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESPLANADA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado pelo MUNICÍPIO DE ESPLANADA em face da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, todos qualificados nos autos.

A parte devedora adimpliu a obrigação imposta pela sentença (ID 463486978 e anexos).

Destarte, considerando que a parte credora requereu a expedição de alvará (ID 471782276), SEM QUALQUER RESSALVA, reconheço o cumprimento integral e DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, nos moldes dos artigos 526, § 3º, c/c 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, em virtude da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Em seguida, expeça-se o alvará, conforme requerido pela parte credora, e arquivem-se imediatamente os autos, dando baixa definitiva no sistema PJE.

Caso pleiteado o levantamento de valores em nome de advogado(a), o Cartório deverá certificar se o(a) causídico(a) possui poderes para tanto (por exemplo, procuração com poderes para receber e dar quitação), indicando o número do ID em que consta o instrumento de mandato.

P.R.I.C.

ESPLANADA/BA, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
11/12/2024 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:21

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:21

Expedição de intimação.
11/12/2024 10:08

Expedição de intimação.
11/12/2024 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 09/12/2024 23:59.
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 08:20

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 04:19

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.
27/11/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
25/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000129-55.2016.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Executado: Municipio De Esplanada Advogado: Marco Antonio De Abreu Modesto Palmeira (OAB:BA25675) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Exequente: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Genival Francisco Da Silva Feitoza (OAB:BA43247) Advogado: Joao Maria Pegado De Medeiros (OAB:BA26547) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000129-55.2016.8.05.0077 EXEQUENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Representante(s): GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA (OAB:BA43247), JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (OAB:BA26547) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Representante(s): MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA (OAB:BA25675), FERNANDO GRISI JUNIOR registrado(a) civilmente como FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794), IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA (OAB:BA47340), JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA46151) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.

ESPLANADA/BA, 27 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
01/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 03:26

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:18

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:18

Decorrido prazo de JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:55

Expedição de intimação.
27/08/2024 09:54

Expedição de intimação.
27/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 14:53

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:53

Expedição de intimação.
22/08/2024 10:29

Recebidos os autos
22/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2022 16:06

Desentranhado o documento
24/10/2022 16:06

Cancelada a movimentação processual
21/10/2022 17:58

Expedição de intimação.
13/10/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:00

Expedição de intimação.
23/09/2022 07:54

Decorrido prazo de JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS em 06/09/2022 23:59.
22/09/2022 09:57

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA em 06/09/2022 23:59.
21/09/2022 19:12

Publicado Intimação em 15/08/2022.
21/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 04:44

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 12/09/2022 23:59.
15/09/2022 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:54

Juntada de Petição de apelação
10/08/2022 14:15

Expedição de intimação.
10/08/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2022 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2019 06:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA em 24/04/2019 23:59:59.
28/05/2019 12:16

Conclusos para decisão
27/05/2019 02:48

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 07/03/2019 23:59:59.
27/05/2019 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/03/2019 23:59:59.
05/04/2019 11:17

Expedição de intimação.
05/04/2019 11:15

Expedição de sentença.
14/02/2019 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2019 01:56

Publicado Sentença em 08/02/2019.
08/02/2019 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 18:13

Expedição de sentença.
06/02/2019 18:13

Julgado improcedente o pedido
12/09/2017 11:16

Conclusos para despacho
28/07/2017 01:40

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA em 27/07/2017 23:59:59.
26/07/2017 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 25/07/2017 23:59:59.
20/07/2017 01:19

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 19/07/2017 23:59:59.
18/07/2017 09:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2017 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2017 00:10

Publicado Intimação em 28/06/2017.
28/06/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2017 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2017 10:46

Expedição de intimação.
26/06/2017 10:46

Expedição de intimação.
06/10/2016 09:52

Conclusos para despacho
05/10/2016 08:56

Juntada de ata da audiência
02/09/2016 09:45

Juntada de Petição de procuração
24/08/2016 00:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2016 23:59:59.
24/08/2016 00:13

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA em 23/08/2016 23:59:59.
04/08/2016 10:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/07/2016 14:54

Mandado devolvido para decisão
26/07/2016 12:20

Expedição de intimação.
26/07/2016 12:20

Expedição de citação.
01/07/2016 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2016 13:04

Conclusos para despacho
14/04/2016 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

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