TJBA - 0500860-67.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 09:03
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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24/11/2023 09:03
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 09:03
Transitado em Julgado em 24/11/2023
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11/06/2023 01:43
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:43
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:43
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:43
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 10/04/2023 23:59.
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09/06/2023 18:16
Publicado Despacho em 15/03/2023.
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20/04/2023 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0131133-7)
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24/03/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
24/03/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
14/03/2023 14:57
Expedição de despacho.
-
14/03/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 18:28
Conclusos #Não preenchido#
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13/03/2023 17:48
Juntada de Petição de contra-razões
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28/02/2023 01:04
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
28/02/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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24/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 01:35
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 01:35
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 01:35
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 01:31
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 01:31
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 01:31
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 01:31
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 13/02/2023 23:59.
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10/02/2023 15:50
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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17/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
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17/01/2023 03:52
Publicado Decisão em 13/01/2023.
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17/01/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
17/01/2023 03:52
Publicado Decisão em 13/01/2023.
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17/01/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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12/01/2023 16:31
Expedição de decisão.
-
12/01/2023 16:31
Expedição de decisão.
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12/01/2023 16:25
Recurso Especial não admitido
-
12/01/2023 16:22
Recurso Especial não admitido
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07/10/2022 23:29
Conclusos #Não preenchido#
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05/10/2022 22:22
Juntada de Petição de contra-razões
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03/10/2022 09:15
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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03/10/2022 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 08:39
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
03/10/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
29/09/2022 13:00
Juntada de Informações judiciais
-
29/09/2022 12:58
Baixa Definitiva
-
29/09/2022 12:58
Arquivado Definitivamente
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22/09/2022 00:35
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:35
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:35
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 21/09/2022 23:59.
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21/09/2022 21:50
Juntada de Petição de recurso especial
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29/08/2022 08:17
Publicado Ementa em 29/08/2022.
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29/08/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 17:29
Juntada de Informações judiciais
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26/08/2022 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2022 11:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
17/08/2022 17:31
Conhecido o recurso de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e provido em parte
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17/08/2022 16:33
Deliberado em sessão - julgado
-
27/07/2022 17:41
Incluído em pauta para 08/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
26/07/2022 13:18
Solicitado dia de julgamento
-
21/06/2022 01:24
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 01:24
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 01:24
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 20/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 00:29
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 08/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:29
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 08/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:29
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 00:29
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 08/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:02
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 18:28
Conclusos #Não preenchido#
-
23/05/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 07:41
Publicado Despacho em 17/05/2022.
-
18/05/2022 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
17/05/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:29
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 11/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:28
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 11/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:28
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 00:20
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 11/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 00:20
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 00:20
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 00:20
Decorrido prazo de CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 19:46
Conclusos #Não preenchido#
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17/02/2022 19:43
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 01:08
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 01:04
Expedição de Certidão.
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20/12/2021 10:16
Publicado Despacho em 20/12/2021.
-
20/12/2021 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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20/12/2021 09:52
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/12/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 20:58
Juntada de Informações judiciais
-
18/10/2021 20:29
Conclusos #Não preenchido#
-
18/10/2021 20:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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