TJBA - 0500037-66.2013.8.05.0141

30/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 14:27

Baixa Definitiva

30/10/2024 14:27

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 08:16

Juntada de Certidão

24/08/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL BISPO SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/08/2024 23:59.

04/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.

27/07/2024 06:55

Publicado Ementa em 29/07/2024.

27/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 12:47

Conhecido o recurso de MIGUEL BISPO SANTOS - CPF: *06.***.*80-06 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024 11:47

Conhecido o recurso de MIGUEL BISPO SANTOS - CPF: *06.***.*80-06 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 17:44

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/06/2024 16:27

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024 00:47

Decorrido prazo de MIGUEL BISPO SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/03/2024 23:59.

05/03/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024 16:00

Juntada de Petição de AP 0500037_66.2013.8.05.0141. Não intervenção

04/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.

02/03/2024 03:58

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 10:55

Juntada de Certidão

28/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 08:55

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023 08:55

Juntada de Certidão

30/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:38

Decorrido prazo de MIGUEL BISPO SANTOS em 22/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023 04:58

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 08:26

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2022 08:26

Expedição de Certidão.

02/06/2022 09:43

Expedição de Certidão.

31/05/2022 16:38

Recebidos os autos

31/05/2022 16:37

Distribuído por sorteio