TJBA - 8006319-06.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:51
Expedição de sentença.
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31/07/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 13:51
Transitado em Julgado em 31/07/2025
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20/05/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 10:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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12/05/2025 13:07
Expedição de sentença.
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08/05/2025 16:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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07/05/2025 16:50
Expedição de despacho.
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07/05/2025 16:50
Julgado procedente o pedido
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30/01/2025 01:15
Decorrido prazo de MARIA D AJUDA VINHAS ALVES em 27/11/2024 23:59.
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29/01/2025 16:28
Conclusos para despacho
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29/11/2024 11:02
Juntada de Petição de 8006319_06.2023.8.05.0201_parecer
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08/11/2024 23:17
Publicado Despacho em 04/11/2024.
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08/11/2024 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006319-06.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Maria D Ajuda Vinhas Alves Advogado: Raquel Pereira Dos Santos (OAB:BA55423) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006319-06.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO INTERESSADO: MARIA D AJUDA VINHAS ALVES Advogado(s): RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA55423) Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Retifique-se a classe processual para “Retificação ou Suprimento de Registro Civil”.
Dê-se vistas ao Ministério Público.
Após, retornem-me conclusos.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição -
31/10/2024 13:08
Expedição de despacho.
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29/10/2024 15:17
Expedição de despacho.
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07/10/2024 20:43
Expedição de despacho.
-
07/10/2024 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 10:41
Conclusos para despacho
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21/05/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 15:06
Expedição de despacho.
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07/05/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 13:24
Conclusos para despacho
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15/01/2024 00:07
Publicado Despacho em 29/09/2023.
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15/01/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/12/2023 14:13
Juntada de Petição de Retificação 8006319_06.2023
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07/12/2023 15:36
Expedição de despacho.
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01/11/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 16:36
Conclusos para despacho
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15/09/2023 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/09/2023 17:45
Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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15/09/2023 17:32
Distribuído por sorteio
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15/09/2023 17:31
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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15/09/2023 17:31
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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15/09/2023 17:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/09/2023 17:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/09/2023 17:31
Juntada de Petição de documento de identificação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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