16/09/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 02:43

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8000438-81.2017.8.05.0258APELANTE: MARIA PRAZER DE OLIVEIRA e outrosAdvogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352)APELADO: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outrosAdvogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 8 de setembro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
08/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/08/2025 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2025 18:13

Decorrido prazo de MARIA PRAZER DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:13

Decorrido prazo de MARIA PRAZER DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/06/2025 02:45

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:51

Conhecido o recurso de MARIA PRAZER DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*17-72 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 15:15

Deliberado em sessão - julgado
12/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:31

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/05/2025 17:54

Solicitado dia de julgamento
21/12/2024 01:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/12/2024 20:55

Determinação de redistribuição por prevenção
09/12/2024 17:15

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:35

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:40

Recebidos os autos
26/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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