28/11/2024 02:06

Decorrido prazo de TEJUAN PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:06

Decorrido prazo de ANGELO FERREIRA CHAVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:06

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES GONCALVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:06

Decorrido prazo de MARIA THEREZA FERREIRA CHAVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 08:10

Remessa dos Autos à Central de Custas
25/11/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 08:08

Juntada de Alvará
25/11/2024 08:07

Juntada de Alvará
24/11/2024 20:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
24/11/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8026404-36.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Tejuan Participacoes Sociedade Empresarial Ltda Advogado: Alexandre Doria Passos (OAB:BA25862) Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Jorge Luis Andrade Gomes Filho (OAB:BA38016) Exequente: Angelo Ferreira Chaves Advogado: Alexandre Doria Passos (OAB:BA25862) Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Jorge Luis Andrade Gomes Filho (OAB:BA38016) Exequente: Juliana Chaves Goncalves Advogado: Alexandre Doria Passos (OAB:BA25862) Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Jorge Luis Andrade Gomes Filho (OAB:BA38016) Exequente: Maria Thereza Ferreira Chaves Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Alexandre Doria Passos (OAB:BA25862) Advogado: Jorge Luis Andrade Gomes Filho (OAB:BA38016) Executado: Sul America Servicos Medicos S/a Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8026404-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TEJUAN PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA e outros (3) Advogado(s): ALEXANDRE DORIA PASSOS (OAB:BA25862), LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA25866), JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO (OAB:BA38016) EXECUTADO: SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843) SENTENÇA Vistos, etc.

Tejuan Participações SC LTDA, Angelo Ferreira Chaves, Juliana Chaves Gonçalves e Maria Thereza Ferreira Chaves, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação contra Sul América Serviços Médicos S/A, também qualificada, aduzindo as razões constantes da petição inicial.

Acostam documentos.

Após julgamento de mérito, as partes apresentaram petição conjunta, informando a realização de acordo, nos termos ali constantes, requerendo a sua homologação e a extinção da demanda com resolução de mérito (ID 466170496). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

As partes informaram a realização de transação, juntando o termo de acordo e requerendo a sua homologação.

A transação em sede de ação ordinária é perfeitamente aceita pela doutrina e jurisprudência, mesmo após o julgamento do feito, desde que respeitados os interesses envolvidos, sendo as partes legítimas e devidamente representadas por patronos com poderes especiais para a transação.

Diante do exposto, considerando que existe correlação entre o objeto da causa e o acordo firmando, e sendo preservados os interesses das partes, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 466170496, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, "b", CPC.

P.

R.

I.

Expeça-se o competente alvará para liberação do depósito do valor transacionado, depositado nos autos do cumprimento provisório nº 8143138-65.2023.8.05.0001, em apenso, conforme ID 466882044, em favor da parte autora, devendo o valor residual ser devolvido à parte demandada, observando a necessidade de poderes especiais de seus patronos, bem como o quanto disposto no Provimento Conjunto nº 08/2018-CGJ-CCI.Arquive-se com as formalidades legais.

Custas na forma da lei.

Salvador, 29 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
29/10/2024 10:57

Homologada a Transação
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:19

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 11:55

Recebidos os autos
15/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2023 22:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 23:09

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2023 21:51

Publicado Sentença em 24/02/2023.
16/03/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
08/03/2023 11:28

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2023 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 14:03

Conclusos para despacho
05/06/2022 08:40

Decorrido prazo de TEJUAN PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022 08:40

Decorrido prazo de ANGELO FERREIRA CHAVES em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022 08:40

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES GONCALVES em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022 08:40

Decorrido prazo de MARIA THEREZA FERREIRA CHAVES em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022 08:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A em 02/06/2022 23:59.
15/05/2022 19:52

Publicado Despacho em 11/05/2022.
15/05/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
11/05/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 07:41

Decorrido prazo de TEJUAN PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA em 21/07/2021 23:59.
29/10/2021 07:41

Decorrido prazo de ANGELO FERREIRA CHAVES em 21/07/2021 23:59.
29/10/2021 07:41

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES GONCALVES em 21/07/2021 23:59.
29/10/2021 07:41

Decorrido prazo de MARIA THEREZA FERREIRA CHAVES em 21/07/2021 23:59.
29/10/2021 07:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A em 21/07/2021 23:59.
16/08/2021 16:43

Conclusos para despacho
10/07/2021 15:09

Publicado Despacho em 28/06/2021.
10/07/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 08/07/2021, Beneficiário: SUELY BRANDAO SA, CPF: *96.***.*15-15
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 14/06/2021
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 14/06/2021
06/07/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:14

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 13:58

Juntada de ata da audiência
17/04/2021 01:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:11

Decorrido prazo de MARIA THEREZA FERREIRA CHAVES em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:11

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES GONCALVES em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:11

Decorrido prazo de ANGELO FERREIRA CHAVES em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:11

Decorrido prazo de TEJUAN PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA em 16/04/2021 23:59.
15/04/2021 15:37

Juntada de carta
09/04/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 19:44

Publicado Despacho em 23/03/2021.
24/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 05/05/2021 11:20 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
05/03/2021 09:19

Conclusos para despacho
23/02/2021 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.
23/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
17/02/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 13:15

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
15/02/2021 12:27

Juntada de Petição de contestação
21/01/2021 15:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
05/01/2021 05:25

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 22/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 20:20

Publicado Intimação em 06/04/2020.
03/11/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 18:15

Publicado Despacho em 19/08/2020.
17/08/2020 19:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
17/08/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 13:57

Conclusos para despacho
17/08/2020 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 14:51

Publicado Despacho em 17/06/2020.
16/06/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 19:31

Conclusos para despacho
18/05/2020 13:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 18:34

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 08:39

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
30/04/2020 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2020 14:09

Audiência conciliação designada para 10/07/2020 08:40.
29/04/2020 09:52

Conclusos para despacho
14/04/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2020 07:37

Conclusos para despacho
16/03/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:37

Publicado Decisão em 12/03/2020.
11/03/2020 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 09:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )
10/03/2020 22:54

Conclusos para despacho
10/03/2020 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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