25/07/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
23/07/2025 09:20

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:19

Expedição de intimação.
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:33

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:20

Expedição de intimação.
24/03/2025 10:18

Expedição de intimação.
24/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/01/2025 11:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/01/2025 14:58

Expedição de intimação.
29/01/2025 14:57

Expedição de intimação.
29/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:53

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/12/2024 06:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001663-44.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Joao Oliveira Do Rego Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8001663-44.2023.8.05.0156 AUTOR: JOAO OLIVEIRA DO REGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.

De ordem do MM.

Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, uso deste expediente para, nos termos do Art. 2º da Resolução nº 19, de 10 de novembro de 2021, proceder a Remessa dos presentes autos à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Fazenda Pública desta Comarca de Macaúbas – BA, com competência cumulativa para processar e julgar as ações de natureza cível e às relativas à Fazenda Pública.

Macaúbas, 11 de julho de 2024.

OTAVIANO SILVA DE SOUZA Técnico Judiciário/Escrevente
04/11/2024 16:36

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:34

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:34

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 13:07

Conclusos para julgamento
13/07/2024 21:01

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 07/05/2024 23:59.
13/07/2024 10:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/07/2024 17:27

Expedição de intimação.
11/07/2024 17:25

Expedição de intimação.
11/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 12:05

Publicado Intimação em 15/04/2024.
27/04/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
19/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:01

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:56

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:50

Juntada de laudo pericial
18/03/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:23

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 16:05

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 14/11/2023 23:59.
25/11/2023 13:56

Publicado Intimação em 06/11/2023.
25/11/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/11/2023 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:13

Expedição de intimação.
01/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:12

Expedição de citação.
01/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:45

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 20/09/2023 23:59.
15/10/2023 18:30

Publicado Intimação em 12/09/2023.
15/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
19/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:04

Expedição de citação.
11/09/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 11:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/09/2023 11:16

Conclusos para decisão
02/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0090752-40.1999.8.05.0001

Banco Continental SA

Orlando Moreira Maia

Advogado: Ramona Elisa Pereira Nogueira Pinto de C...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/1999 15:08

Exibir Processo

Processo nº 8098088-16.2023.8.05.0001

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0388510-44.2013.8.05.0001

Rubem Guimaraes Carneiro Filho

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Isis Azevedo Diniz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2013 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0388510-44.2013.8.05.0001

Rubem Guimaraes Carneiro Filho

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2019 13:19

Exibir Processo

Processo nº 8098088-16.2023.8.05.0001

Elza dos Santos

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2023 13:33

Exibir Processo