TJBA - 0534870-40.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/09/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 14:34
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
12/09/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 09:17
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 10:11
Juntada de Petição de Documento_1
-
22/08/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 06:20
Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE)
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13/08/2024 11:20
Conclusos #Não preenchido#
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13/08/2024 11:10
Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_0534870_40.2016.8.05.0001_APL _Femicidio_S 7 83 STJ
-
13/08/2024 11:03
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
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08/08/2024 11:02
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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25/07/2024 06:29
Publicado Decisão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 15:18
Juntada de Petição de Documento_1
-
23/07/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 12:36
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2024 12:01
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2024 11:41
Juntada de Petição de CR EM RESP_0534870_40.2016.8.05.0001
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22/07/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 06:17
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
16/07/2024 10:16
Juntada de Certidão
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16/07/2024 10:15
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 10:14
Juntada de Certidão
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11/07/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
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10/07/2024 15:31
Juntada de Petição de recurso especial
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04/07/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 14/06/2024.
-
14/06/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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13/06/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/06/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 10:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/06/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/06/2024 13:16
Juntada de Petição de certidão
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06/06/2024 13:08
Deliberado em sessão - julgado
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21/05/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 17:02
Incluído em pauta para 06/06/2024 08:30:00 SALA 04.
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21/05/2024 16:12
Solicitado dia de julgamento
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19/04/2024 01:59
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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18/04/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 14:30
Conclusos #Não preenchido#
-
18/04/2024 13:37
Juntada de Petição de contra-razões
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18/04/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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17/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 15:17
Conclusos #Não preenchido#
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01/03/2024 15:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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