TJBA - 0540229-05.2015.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE CASSIA FELIX GONZAGA

CPF *75.***.*60-68

Advogados

ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

OAB: 40965/BA

CPF *40.***.*72-00

DANIEL MOITINHO LEAL

OAB: 20893/BA

CPF *10.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 06.266.947/0001-25

SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ: 14.967.423/0001-90

Advogados

ADRIANO ALMEIDA FONSECA

OAB: 13868/BA

CPF *92.***.*72-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 12:40

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 21/06/2022 12:40

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2022 12:40

    Transitado em Julgado em 21/06/2022

  • 14/02/2022 10:39

    Remetido ao STJ - (2022/0036878-4)

  • 28/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 24/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA FELIX GONZAGA em 24/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 08:48

    Publicado Despacho em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 15:55

    Expedição de despacho.

  • 01/12/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 19:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/11/2021 14:07

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/11/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 00:24

    Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA FELIX GONZAGA em 08/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 02:46

    Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 25/10/2021 23:59.

  • 05/11/2021 02:46

    Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA FELIX GONZAGA em 25/10/2021 23:59.

  • 05/11/2021 02:46

    Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 08:31

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 14:24

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 20/09/2021 09:04

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 17/09/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 03:28

    Devolvidos os autos

  • 15/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 12/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 21/06/2021 00:00

    Publicação

  • 02/06/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 01/06/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 31/05/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 28/08/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 24/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 24/01/2020 00:00

    Conclusão

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 23/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 13/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 11:37

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 12/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2019 00:00

    Petição

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 18/11/2019 00:00

    Publicação

  • 18/11/2019 00:00

    Publicação

  • 14/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/11/2019 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 12/11/2019 00:00

    Julgado

  • 12/11/2019 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 12/11/2019 00:00

    Julgado

  • 04/11/2019 00:00

    Publicação

  • 04/11/2019 00:00

    Publicação

  • 30/10/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/10/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/11/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/11/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/11/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 12/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 31/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 31/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 31/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 29/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/04/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 17/04/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 13/04/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 13/04/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 06/04/2018 00:00

    Publicação

  • 05/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/04/2018 00:00

    Provimento em Parte

  • 03/04/2018 00:00

    Julgado

  • 22/03/2018 00:00

    Publicação

  • 16/03/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 15/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 15/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/03/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/10/2016 00:00

    Publicação

  • 29/09/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 29/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 29/09/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/09/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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