15/06/2025 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 11:48

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
03/12/2024 07:28

Expedição de ofício.
02/12/2024 11:26

Expedição de sentença.
02/12/2024 11:26

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035383-84.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Carlos Teixeira Neto Advogado: Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sa (OAB:BA16934) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: S E N T E N Ç A Vistos, etc ...

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 420590590, o valor do crédito exequendo em R$ 8.587,94 (oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRIC.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador Guido S.

Santos Filho Assessor (assinado digitalmente)
31/10/2024 10:30

Expedição de sentença.
31/10/2024 09:17

Homologado o pedido
20/08/2024 09:41

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/02/2024 10:23

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 10:10

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.
16/12/2022 22:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA NETO em 25/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:49

Publicado Sentença em 30/09/2022.
12/10/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
29/09/2022 10:00

Expedição de sentença.
29/09/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 09:48

Expedição de decisão.
28/09/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 10:39

Conclusos para julgamento
26/09/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:58

Conclusos para decisão
01/09/2022 06:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA NETO em 23/08/2022 23:59.
06/08/2022 20:44

Publicado Decisão em 04/08/2022.
06/08/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
03/08/2022 08:41

Expedição de decisão.
03/08/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 08:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia #Oculto#)
08/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 10:01

Conclusos para julgamento
04/08/2021 09:59

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 07:34

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/03/2021 23:59.
01/03/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2021.
15/02/2021 09:03

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
15/02/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 09:03

Juntada de ato ordinatório
18/01/2021 11:25

Audiência conciliação cancelada para 17/02/2021 10:10.
28/10/2020 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2020 15:50

Expedição de citação via Sistema.
10/04/2020 18:52

Audiência conciliação designada para 17/02/2021 10:10.
10/04/2020 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2020

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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