28/11/2024 01:49

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTANA em 12/11/2024 23:59.
27/11/2024 23:55

Publicado Intimação em 05/11/2024.
27/11/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
13/11/2024 12:16

Baixa Definitiva
13/11/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DECISÃO 8000747-62.2017.8.05.0142 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Marlene Oliveira Do Nascimento Santana Advogado: Antenor Idalecio Lima Santos (OAB:BA43166) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Advogado: Naiane De Santana Conceicao (OAB:BA60510) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000747-62.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: MARLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTANA Advogado(s): ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS registrado(a) civilmente como ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS (OAB:BA43166) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134) DECISÃO Vistos etc.

As partes firmaram transação extrajudicial, apresentando termo de acordo nos autos, para homologação e extinção da execução (ID nº 461514827).

Pois bem.

Da análise dos autos, vejo que ambas as partes são capazes, e o acordo foi acompanhado pelos respectivos advogados, sendo ainda o direito disponível.

Desta forma, HOMOLOGO o acordo de ID nº 461514827 para que surta todos os seus efeitos jurídicos, bem como suspendo o processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o prazo para cumprimento do acordo.

Vencido o prazo, intimem-se os acordantes para manifestarem-se nos autos, em 05 (cinco) dias, informando acerca do cumprimento do acordo.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito
30/10/2024 23:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:02

Processo Desarquivado
02/09/2024 09:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/04/2024 20:57

Baixa Definitiva
18/04/2024 20:57

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 21:37

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTANA em 10/04/2024 23:59.
12/04/2024 21:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:13

Publicado Sentença em 18/03/2024.
02/04/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:22

Expedição de citação.
13/03/2024 11:22

Expedição de intimação.
13/03/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 11:59

Conclusos para julgamento
10/11/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:53

Conclusos para julgamento
22/01/2018 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2017 18:44

Conclusos para julgamento
21/12/2017 18:43

Audiência instrução realizada para 06/12/2017 10:00.
21/12/2017 18:41

Juntada de Termo de audiência
17/10/2017 16:27

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2017 19:20

Audiência instrução designada para 06/12/2017 10:00.
09/10/2017 11:53

Juntada de Petição de contestação
20/09/2017 00:14

Publicado Despacho em 20/09/2017.
20/09/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2017 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2017 10:35

Expedição de citação.
18/09/2017 10:35

Expedição de intimação.
18/09/2017 10:33

Audiência conciliação designada para 10/10/2017 10:20.
18/09/2017 10:31

Juntada de Certidão
02/08/2017 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 23:31

Conclusos para decisão
10/05/2017 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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