07/02/2025 16:04

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:03

Determinado o arquivamento definitivo
07/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 18:57

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
30/11/2024 12:12

Publicado Decisão em 05/11/2024.
30/11/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
28/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000444-20.2018.8.05.0043 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Canavieiras Impetrante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Luziel Camime Carvalho Santos (OAB:BA49643) Impetrado: Municipio De Canavieiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000444-20.2018.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS IMPETRANTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (OAB:BA49643) IMPETRADO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o(a) executado(a) para cumprir a sentença, no prazo de 15 dias.

Caso ocorra cumprimento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação ao cumprimento da obrigação.

Decorrido o prazo para impugnação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
26/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:50

Expedição de decisão.
03/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
16/03/2024 12:40

Publicado Despacho em 07/03/2024.
16/03/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:58

Conclusos para decisão
19/08/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2019 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2019 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/05/2019 07:55

Juntada de ato ordinatório
02/05/2019 11:29

Juntada de Petição de informação
14/04/2019 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2018 23:59:59.
12/04/2019 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2019.
12/04/2019 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 08:28

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2019 08:27

Juntada de ato ordinatório
30/03/2019 03:44

Publicado Sentença em 08/03/2019.
30/03/2019 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 16:40

Juntada de Petição de apelação
16/03/2019 01:50

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2018 23:59:59.
14/03/2019 09:51

Juntada de Petição de certidão
14/03/2019 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2019 03:29

Decorrido prazo de CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA em 03/09/2018 23:59:59.
27/02/2019 13:58

Expedição de citação.
27/02/2019 09:03

Expedição de intimação.
27/02/2019 09:00

Expedição de sentença.
27/02/2019 09:00

Expedição de sentença.
10/02/2019 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 17/09/2018 23:59:59.
14/11/2018 09:54

Concedida a Segurança
13/11/2018 16:30

Conclusos para despacho
13/11/2018 16:30

Juntada de Certidão
13/11/2018 15:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/09/2018 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2018.
12/09/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 13:48

Expedição de intimação.
06/09/2018 19:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 13:05

Juntada de Petição de certidão
20/08/2018 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2018 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 11:23

Expedição de citação.
14/08/2018 10:10

Expedição de decisão.
13/08/2018 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2018 13:12

Conclusos para decisão
07/08/2018 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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