17/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 12:03

Expedição de despacho.
15/04/2025 12:01

Expedição de despacho.
11/04/2025 14:28

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8020344-17.2022.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Municipio De Lauro De Freitas Requerido: Zaf Incorporacoes Ltda Advogado: Ticiana Miranda Galvao (OAB:BA61540) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8020344-17.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REQUERIDO: ZAF INCORPORACOES LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado.

Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
31/10/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 09:15

Recebidos os autos
30/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/02/2024 12:33

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2024 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
24/02/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 08:15

Decorrido prazo de ZAF INCORPORACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.
10/01/2024 09:33

Expedição de petição.
24/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ZAF INCORPORACOES LTDA em 11/10/2023 23:59.
01/10/2023 07:40

Publicado Sentença em 19/09/2023.
01/10/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
18/09/2023 14:34

Expedição de sentença.
18/09/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:30

Expedição de decisão.
12/09/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:24

Decorrido prazo de ZAF INCORPORACOES LTDA em 22/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/06/2023 23:59.
11/06/2023 19:09

Publicado Decisão em 05/06/2023.
11/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
02/06/2023 12:23

Expedição de decisão.
02/06/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 12:23

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2023 12:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.
21/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:34

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 16:13

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 08:50

Conclusos para despacho
30/10/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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