TJBA - 8178488-17.2023.8.05.0001

13/05/2025 08:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025 08:20

Baixa Definitiva

13/05/2025 08:20

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 08:20

Transitado em Julgado em 13/05/2025

30/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Documento_1

13/03/2025 02:27

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 10:04

Juntada de Certidão

11/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

11/03/2025 01:54

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

10/03/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025 15:59

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:07

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

03/02/2025 14:35

Solicitado dia de julgamento

04/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:14

Decorrido prazo de GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MARLON ILSON SAMPAIO PORTO em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 08:49

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

23/11/2024 16:45

Juntada de Petição de RN 8178488_17.2023.8.05.0001

08/11/2024 01:04

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 11:03

Juntada de Certidão

07/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.

06/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.

01/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.

01/11/2024 15:21

Recebidos os autos

01/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio