TJBA - 8000937-90.2021.8.05.0269

15/06/2025 22:32

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA em 31/03/2025 23:59.

13/06/2025 12:44

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.

28/04/2025 18:27

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 20:42

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

09/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 08:39

Expedição de intimação.

11/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 12:50

Conclusos para decisão

02/02/2025 20:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/01/2025 13:19

Expedição de intimação.

28/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 12:43

Recebidos os autos

27/01/2025 12:43

Juntada de Certidão

27/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 18:48

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2023 05:36

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

13/09/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 08:39

Expedição de intimação.

21/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2023 20:11

Expedição de intimação.

20/08/2023 20:11

Julgado procedente o pedido

30/06/2023 09:01

Conclusos para julgamento

24/04/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022 15:17

Expedição de intimação.

13/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 05:09

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

10/11/2021 18:24

Juntada de Petição de réplica

09/11/2021 08:47

Conclusos para despacho

08/11/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021 00:44

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

30/10/2021 05:10

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

05/10/2021 09:42

Expedição de intimação.

05/10/2021 09:40

Expedição de citação.

28/09/2021 20:36

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2021 18:40

Conclusos para decisão

28/09/2021 18:40

Distribuído por sorteio