TJBA - 0508206-89.2017.8.05.0274

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista

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Polo Ativo

Partes

VAGNER ROSA DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*35-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME

CNPJ: 13.282.637/0001-60

LUIZ AMAURY LOPES PENA

CPF *11.***.*44-20

Advogados

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

OAB: 19650/BA

CPF *92.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

    DE TRAB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0508206-89.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Vagner Rosa De Oliveira Interessado: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Interessado: Luiz Amaury Lopes Pena Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Av.

    Fernando de Oliveira com Av.

    Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0508206-89.2017.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: VAGNER ROSA DE OLIVEIRA INTERESSADO: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME, LUIZ AMAURY LOPES PENA DESPACHO Vistos, Defiro a realização da prova pericial requerida pela parte Autora, consistente na avaliação das benfeitorias realizadas pelo Autor no imóvel descrito na inicial.

    Nomeio como perito deste Juízo o Engenheiro Civil e avaliador JORGE ADRIANO LACERDA PEREIRA FILHO (CREA n.º 0515740446) para proceder a avaliação das benfeitorias conforme requerido.

    Considerando a qualificação profissional da perita ora nomeada, a complexidade da perícia e o tempo necessário para sua realização neste caso, arbitro os honorários periciais em R$800,00 (oitocentos reais), a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos da Resolução de nº 17/2019 do TJBA, considerando ser a parte Autora beneficiária da gratuidade da Justiça.

    Intimem-se as Partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, nos termos do art. 465, §1º, do NCPC.

    Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), dando-lhe ciência da nomeação e deste despacho, encaminhando declaração de aceitação do encargo a ser assinada, bem como informando acerca da necessidade de recolhimento do ISS, com indicação do número do processo na respectiva nota fiscal (devendo juntar também DAM e comprovante de recolhimento) , tudo conforme Resolução 17/2019 do TJBA.

    Em caso de aceitação ao encargo, deverá o(a) perito(a) indicar data e local para realização da perícia, informando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência às partes.

    Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, bem como solicite-se o pagamento do(a) perito(a) por meio do Sistema de Apoio a Perícias do TJ-BA.

    P.

    Intime-se.

    VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema Bel.

    João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

  • 06/09/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/05/2022 00:00

    Petição

  • 25/05/2022 00:00

    Petição

  • 24/05/2022 00:00

    Publicação

  • 23/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/07/2021 00:00

    Petição

  • 29/09/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/09/2020 00:00

    Petição

  • 24/04/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/02/2020 00:00

    Petição

  • 03/12/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/07/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 07/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/06/2018 00:00

    Petição

  • 22/05/2018 00:00

    Documento

  • 22/05/2018 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 21/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/04/2018 00:00

    Mandado

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2018 00:00

    Petição

  • 06/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 06/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 24/03/2018 00:00

    Petição

  • 21/03/2018 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 21/03/2018 00:00

    Documento

  • 27/02/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 22/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/01/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 24/01/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/11/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/11/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 20/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 11/10/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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