TJBA - 0500476-52.2019.8.05.0146
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/03/2025 10:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/02/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 01:17
Decorrido prazo de Euvaldo Batista dos Santos em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 17:53
Juntada de Petição de apelação
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25/01/2025 21:53
Publicado Sentença em 16/12/2024.
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25/01/2025 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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12/12/2024 06:50
Julgado improcedente o pedido
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10/12/2024 09:28
Juntada de Petição de alegações finais
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06/12/2024 10:13
Juntada de Petição de procuração
-
06/12/2024 10:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/12/2024 10:11
Juntada de Petição de procuração
-
06/12/2024 10:08
Juntada de Petição de procuração
-
03/12/2024 12:31
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 12:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
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12/11/2024 01:09
Decorrido prazo de PEDRO JOSE COSTA LIMA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:09
Decorrido prazo de JOAO DE PAULA MARTINS NETO em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:09
Decorrido prazo de JANAINA AGEITOS MARTINS em 11/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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07/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500476-52.2019.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Maria Das Gracas Dos Santos Advogado: Joao De Paula Martins Neto (OAB:PE43803) Advogado: Janaina Ageitos Martins (OAB:SP275154) Inventariado: Joao Batista Dos Santos Confrontante: Antero Dos Santos Confrontante: Maria Rosa Bandeira Herdeiro: Euvaldo Batista Dos Santos Advogado: Pedro Jose Costa Lima (OAB:BA37143) Intimação: .PROCESSO Nº 0500476-52.2019.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Em atenção ao despacho de ID: 465880756, ficam as partes intimadas, para comparecerem a Audiência de INSTRUÇÃO na modalidade VIRTUAL, através da Plataforma LifeSize, nos termos do Decreto nº 276/2020, no dia03/12/2024, às 10 h,.
Seguem as informações necessárias para acesso à audiência: LINK: https://call.lifesizecloud.com/4828956, Extension/Extensão: 4828956. 31 de outubro de 2024.
CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA, Técnica Judiciária , tudo conforme DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: R.
H.
Não havendo preliminares a serem apreciadas, dou o feito por saneado e pronto para entrar na fase instrutória.
Defiro e produção de prova oral.
Designo audiência de instrução para o dia 03/12/2024, às 10 h, na sala de audiências virtual vinculada a esta vara, na plataforma LIFESIZE, ficando advertida as partes de que eventual rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório no prazo máximo de 10 dias da intimação deste despacho, sob pena de não serem ouvidas as testemunhas arroladas intempestivamente.
Intimem-se os advogados, preferencialmente, por meio eletrônico, ficando o cartório dispensado de expedir mandado de intimação às partes, uma vez que o mandado "ad judicia" outorga poderes ao advogado para receber intimação em nome de seu constituinte, nos termos do artigo 105 do CPC, atentando o cartório para encaminhar ao advogado senha de acesso à sala de audiências virtual.
Anoto que que a procuração "ad judicia" habilita o advogado a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado de expedir intimação pessoal às partes, exceto quando estas estiverem no processo representada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública.
Observo, ainda, que, de regra, é ônus do advogado das partes a intimação das testemunhas por ele arroladas (art. 455 do CPC), devendo o cartório, por isso, se abster da expedição de mandado para a intimação das testemunhas.
JUAZEIRO/BA, 26 de setembro de 2024.
Cristiano Queiroz Va -
31/10/2024 07:26
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 07:23
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
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10/10/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 18:08
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 13:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/05/2024 13:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/05/2024 13:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/05/2024 13:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/05/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 05:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 14:29
Juntada de devolução de carta precatória
-
08/08/2023 04:21
Decorrido prazo de JOAO DE PAULA MARTINS NETO em 04/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:23
Decorrido prazo de JOAO DE PAULA MARTINS NETO em 27/06/2023 23:59.
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19/07/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/07/2023 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 06:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 03:06
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
10/06/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
-
10/06/2023 01:18
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
10/06/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
-
09/06/2023 23:59
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
09/06/2023 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
09/06/2023 16:56
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
09/06/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 09:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2023 18:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2023 18:23
Juntada de Petição de procuração
-
26/05/2023 18:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2023 18:17
Juntada de Petição de procuração
-
26/05/2023 18:14
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 09:56
Juntada de acesso aos autos
-
13/04/2023 16:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/04/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2023 09:14
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 13:28
Juntada de informação
-
08/07/2022 17:09
Juntada de informação
-
04/07/2022 15:07
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 15:07
Expedição de Carta precatória.
-
30/06/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 15:17
Juntada de informação
-
17/06/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 18:07
Juntada de devolução de carta precatória
-
06/05/2022 15:45
Juntada de devolução de carta precatória
-
23/02/2022 16:59
Juntada de informação
-
20/02/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 10:26
Expedição de Mandado.
-
26/10/2021 17:00
Expedição de Mandado.
-
26/10/2021 16:51
Juntada de informação
-
20/10/2021 16:01
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 20:13
Mandado devolvido Positivamente
-
05/08/2021 10:22
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2021 10:47
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2021 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2021 10:03
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/03/2021 19:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2021 19:42
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2021 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2021 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2021 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2021 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2021 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/12/2020 13:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 01/09/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 14:31
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 03:39
Publicado Intimação em 01/12/2020.
-
30/11/2020 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 16:27
Juntada de Petição de certidão
-
26/11/2020 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2020 16:25
Juntada de Petição de certidão
-
26/11/2020 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2020 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2020 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2020 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2020 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 14:50
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 09:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2020 05:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 19/02/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 18:18
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2020 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
11/08/2020 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2020 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2020 11:49
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 16:38
Expedição de intimação via Sistema.
-
16/07/2020 16:38
Expedição de intimação via Sistema.
-
16/07/2020 16:38
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
16/07/2020 16:38
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
16/07/2020 16:38
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
16/07/2020 16:38
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
20/03/2020 11:47
Juntada de acesso aos autos
-
10/03/2020 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 15:27
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2020 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2020 23:41
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 13:34
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 10:59
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2020 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2020 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2019 17:02
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
19/12/2019 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 16:58
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
19/12/2019 16:08
Juntada de acesso aos autos
-
19/12/2019 09:48
Publicado Intimação em 17/12/2019.
-
18/12/2019 01:57
Publicado Intimação em 17/12/2019.
-
16/12/2019 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2019 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2019 15:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2019 21:39
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2019 21:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2019 21:32
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2019 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2019 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 14:23
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
13/12/2019 14:23
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
11/12/2019 16:31
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2019 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2019 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2019 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2019 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2019 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2019 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2019 11:15
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
28/11/2019 11:15
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
28/11/2019 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2019 09:04
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
21/11/2019 17:06
Publicado Intimação em 20/11/2019.
-
19/11/2019 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2019 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2019 08:52
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 20:09
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 01:32
Publicado Intimação em 19/06/2019.
-
19/06/2019 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2019 11:32
Expedição de intimação.
-
06/06/2019 00:33
Publicado Intimação em 04/06/2019.
-
06/06/2019 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2019 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 11:51
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 11:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
31/05/2019 09:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
31/05/2019 09:04
Expedição de intimação.
-
29/05/2019 18:50
Acolhida a exceção de Incompetência
-
29/05/2019 13:09
Publicado Intimação em 15/05/2019.
-
29/05/2019 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 02:12
Decorrido prazo de JANAINA AGEITOS MARTINS em 27/05/2019 23:59:59.
-
13/05/2019 13:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
13/05/2019 13:08
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 13:05
Expedição de intimação.
-
02/05/2019 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2019 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/05/2019 09:04
Conclusos para decisão
-
29/04/2019 09:49
Acolhida a exceção de Incompetência
-
22/04/2019 08:27
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 10:47
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 08:40
Expedição de intimação.
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18/03/2019 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2019 01:18
Publicado Intimação em 21/02/2019.
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21/02/2019 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/02/2019 11:58
Conclusos para despacho
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19/02/2019 11:58
Expedição de intimação.
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06/02/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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