TJBA - 8000928-87.2022.8.05.0045

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

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Polo Ativo

Partes

GRAZIELE GONCALVES SANTOS

CPF *03.***.*98-07

LUCIANA FERRAZ GONCALVES SANTOS

CPF *43.***.*71-09

Advogados

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA

OAB: 51019/BA

CPF *21.***.*01-71

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ: 13.857.123/0001-95

FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

CNPJ: 04.786.682/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 21/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 14:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 08:44

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2025 08:44

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2025 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 07:54

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 01/07/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 18:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 12:48

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 15:40

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2025 22:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

  • 22/11/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2024 15:08

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 10/11/2024 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000928-87.2022.8.05.0045 Tutela Cível Jurisdição: Candido Sales Requerido: Municipio De Candido Sales Requerido: Estado Da Bahia Requerente: G.

    G.

    S.

    Advogado: Miraildo Campos De Sousa (OAB:BA51019) Requerente: Luciana Ferraz Goncalves Santos Advogado: Miraildo Campos De Sousa (OAB:BA51019) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000928-87.2022.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES REQUERENTE: G.

    G.

    S. e outros Advogado(s): MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA (OAB:BA51019) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Tendo em vista a manifestação / certidão retro, INTIME-SE a parte Autora, para, querendo, sobre ele se manifestar e requerer o que de direito.

    Após, ao CARTÓRIO para alocar o presente feito na fila do PJe “MINUTAR ATO DE DECISÃO” para fins de prolação do ato.

    PIC.

    Local e data da assinatura digital.

    Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

  • 05/11/2024 13:24

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 09:50

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 03:50

    Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 00:25

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 13/02/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 05/02/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:09

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 07:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 09:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 12/03/2023 23:59.

  • 03/06/2023 07:12

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2023 23:59.

  • 01/06/2023 20:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 00:20.

  • 27/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES/BA em 03/03/2023 11:42.

  • 25/05/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 11:44

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 27/02/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 11:21

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 11:14

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 10:41

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2023 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 17/02/2023 15:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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