29/11/2024 11:52

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:11

Decorrido prazo de CIRLENE VIEIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:09

Publicado Intimação em 05/11/2024.
28/11/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000735-09.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Cirlene Vieira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000735-09.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: GLEIDINETH DE SOUZA NUNES, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: CIRLENE VIEIRA DA SILVA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Trata-se de procedimento com incidência de custas.

A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.

O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.

Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 471768423.

Sentença id: 412726836 condenou a executada ao pagamento das custas processuais.

Fica a Executada INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 189,81 ( cento e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE.

São Desidério/BA, 1 de novembro de 2024 Documento assinado eletronicamente
01/11/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo de CIRLENE VIEIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:25

Publicado Sentença em 04/10/2023.
24/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 20:52

Comunicação eletrônica
02/10/2023 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 17:36

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
11/05/2023 10:21

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/09/2021 17:29

Conclusos para despacho
22/04/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 13:51

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:23

Expedição de citação.
10/03/2020 11:33

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
23/08/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 10:33

Juntada de Certidão
06/03/2017 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2016 22:54

Conclusos para decisão
22/11/2016 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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