31/07/2025 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.
26/07/2025 17:35

Decorrido prazo de TAINA DE JESUS CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 21:20

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:56

Comunicação eletrônica
16/07/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 86307247
16/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 01:43

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 12:07

Deliberado em sessão - julgado
01/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:23

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
02/06/2025 17:49

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
24/05/2025 21:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:05

Incluído em pauta para 27/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
04/05/2025 11:26

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 10:27

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8022470_31.2024.8.05.0001 _Ação de Obrigação de Fazer_
15/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:04

Decorrido prazo de HEITOR CARVALHO BASTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:04

Decorrido prazo de TAINÁ DE JESUS CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8022470-31.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: H.

C.

B.

Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905-A) Advogado: Gabriel Silva Almeida Barros (OAB:BA38969-A) Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Apelado: Tainá De Jesus Carvalho Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905-A) Advogado: Gabriel Silva Almeida Barros (OAB:BA38969-A) Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8022470-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: H.

C.

B. e outros Advogado(s): MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB:BA23675-A), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB:BA31905-A), GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (OAB:BA38969-A) A6 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, de agosto de 2023 ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator
02/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:47

Recebidos os autos
15/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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