31/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:56

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:04

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/07/2025 15:51

Recebidos os autos
21/07/2025 15:51

Juntada de despacho
21/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2024 09:32

Baixa Definitiva
07/10/2024 09:32

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS MARINHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 13:00

Juntada de Petição de CIENTE
17/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 05:37

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:18

Conhecido o recurso de FLAVIO DOS SANTOS MARINHO - CPF: *31.***.*92-26 (RECORRENTE) e provido
13/09/2024 14:23

Conhecido o recurso de FLAVIO DOS SANTOS MARINHO - CPF: *31.***.*92-26 (RECORRENTE) e provido
12/09/2024 14:29

Deliberado em sessão - julgado
03/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
03/09/2024 11:31

Solicitado dia de julgamento
27/08/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 15:18

Juntada de Petição de RSE_ 0502177_61.2020_PARECER MINISTERIAL
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS MARINHO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:56

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
29/07/2024 13:11

Recebidos os autos
29/07/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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