TJBA - 0502177-61.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/07/2025 14:03
Juntada de Petição de 0502177_61.2020_CR Apelação_prova contrário aos autos
-
01/07/2025 09:35
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 09:47
Juntada de Petição de apelação
-
26/06/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 17:38
Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS MARINHO em 10/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 14:40
Juntada de Petição de Ciência_MP
-
09/06/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2025 23:51
Publicado Sentença em 02/06/2025.
-
01/06/2025 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 10:09
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502570291
-
29/05/2025 10:07
Juntada de Ofício rpv
-
29/05/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 09:52
Juntada de termo de sessão
-
28/05/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:37
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
27/05/2025 16:34
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
-
27/05/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 16:15
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
27/05/2025 16:10
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2025 16:08
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 16:07
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/05/2025 08:00 h Salão do Júri.
-
27/05/2025 16:06
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 27/05/2025 08:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
17/05/2025 14:01
Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS MARINHO em 14/04/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
05/05/2025 21:21
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
-
05/05/2025 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
04/05/2025 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
23/04/2025 01:58
Mandado devolvido Positivamente
-
22/04/2025 13:32
Expedição de Edital.
-
13/04/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
13/04/2025 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
11/04/2025 10:49
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 10:46
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
05/04/2025 01:34
Mandado devolvido Positivamente
-
04/04/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
04/04/2025 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
04/04/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
02/04/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 09:56
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 09:49
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:37
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:33
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:01
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2025 às 08:00 Salão do Júri.
-
10/02/2025 16:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/01/2025 17:24
Juntada de Petição de Documento_1
-
13/12/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 15:53
Expedição de ato ordinatório.
-
13/12/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 13:55
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 27/05/2025 08:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
12/11/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ATO ORDINATÓRIO 0502177-61.2020.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marivaldo Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Gabriel Bastos De Oliveira Terceiro Interessado: Dpc Guilherme Farias Gomes Machado Terceiro Interessado: Dpc Jussara Maria Andrade Gomes Terceiro Interessado: Juliano Buraen Serra Terceiro Interessado: Simone Ribeiro Santos Do Carmo Terceiro Interessado: Gilmário Oliveira Carmo Terceiro Interessado: Maricélia Clarinda Carmo Terceiro Interessado: Andréia Santana Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: José Cláudio Andrade Santos Reu: Flavio Dos Santos Marinho Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (advogado) (OAB:BA25104) Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA Av.
Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0502177-61.2020.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FLAVIO DOS SANTOS MARINHO Advogado: Dr.
CLEBER NUNES ANDRADE OAB/BA 944A, Dr.
CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA OAB/BA 25.104 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho ID 467455545, intime-se a Defesa, nos termos do art. 422 do CPP, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências.
Salvador-BA, 31 de outubro de 2024.
Iana dos Anjos Vieira Diretora de Secretaria -
31/10/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 19:21
Juntada de Petição de 0502177_61.2020_testemunhas_art. 422 do CPP
-
09/10/2024 12:22
Expedição de ato ordinatório.
-
09/10/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 09:32
Recebidos os autos
-
07/10/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/07/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 13:05
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 12:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/03/2024 15:58
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 15:44
Juntada de Petição de 0502177_61.2020_CR RESE_afastamento da qualificadora do motivo torpe. equidade
-
29/02/2024 17:52
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 17:49
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
11/01/2024 11:49
Expedição de intimação.
-
09/01/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 01:49
Mandado devolvido Negativamente
-
14/07/2023 01:49
Mandado devolvido Negativamente
-
07/07/2023 05:56
Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS MARINHO em 04/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 20:28
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
28/06/2023 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:32
Expedição de intimação.
-
26/06/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 10:11
Juntada de informação
-
28/11/2022 02:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 02:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
15/10/2022 00:00
Mandado
-
15/10/2022 00:00
Mandado
-
15/10/2022 00:00
Petição
-
12/10/2022 00:00
Petição
-
08/10/2022 00:00
Publicação
-
06/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 00:00
Pronúncia
-
15/08/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
10/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/07/2022 00:00
Petição
-
08/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/05/2022 00:00
Petição
-
20/05/2022 00:00
Documento
-
17/05/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/05/2022 00:00
Documento
-
17/05/2022 00:00
Documento
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2022 00:00
Mandado
-
17/05/2022 00:00
Mandado
-
13/05/2022 00:00
Mandado
-
13/05/2022 00:00
Mandado
-
13/05/2022 00:00
Mandado
-
11/05/2022 00:00
Mandado
-
11/05/2022 00:00
Mandado
-
11/05/2022 00:00
Mandado
-
11/05/2022 00:00
Mandado
-
11/05/2022 00:00
Mandado
-
11/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mandado
-
05/05/2022 00:00
Mandado
-
05/05/2022 00:00
Mandado
-
28/04/2022 00:00
Documento
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
14/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2022 00:00
Audiência Designada
-
11/02/2022 00:00
Mero expediente
-
07/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2021 00:00
Petição
-
06/11/2021 00:00
Publicação
-
04/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2021 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2021 00:00
Petição
-
27/09/2021 00:00
Mandado
-
27/09/2021 00:00
Mandado
-
24/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
20/03/2020 00:00
Petição
-
10/03/2020 00:00
Denúncia
-
04/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/03/2020 00:00
Documento
-
04/03/2020 00:00
Documento
-
04/03/2020 00:00
Petição
-
04/03/2020 00:00
Documento
-
18/02/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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